DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA N°992/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos; 05312665/2023-05346128/2023-05345857/2023-05346268/2023-05345091/2023-05345733/2023-05345555/2023-05345377/2023-
05344770/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a 
finalidade de conduzirem veículos com professores/servidores que realizarão atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº992/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
RAIMUNDO AECIO 
MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
07/06/2023 a 10/06/2023
FORTALEZA/PRICURUCA-PI/FORTALEZA
03 e ½
496,83
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
13/06/2023 a 16/06/2023
FORTALEZA/ITAREMA/FORTALEZA
03 e ½
214,66
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
14/06/2023 a 16/06/2023
FORTALEZA/CASCAVEL-BEBERIBE/FORTALEZA
02 e ½
153,33
MARCOS ANTONIO 
DA SILVA PINTO
AUX.TEC DE 
MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
14/06/2023 a 15/06/2023
FORTALEZA/ TAUA/ FORTALEZA
01 e ½
92,00
RAIMUNDO AECIO 
MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
19/06/2023 a 22/06/2023
FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA
03 e ½
214,66
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
19/06/2023 a 23/06/2023
FORTALEZA/ FLORIANO-PI/ FORTALEZA
04 e ½
638,78
MARCOS ANTONIO 
DA SILVA PINTO
AUX.TEC DE 
MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
20/06/2023 a 22/06/2023
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE-
QUIXADA-IGUATU/ FORTALEZA
02 e ½
160,99
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
20/06/2023 a 23/06/2023
FORTALEZA/PACOTI/FORTALEZA
03 e ½
214,66
RAIMUNDO AECIO 
MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
28/06/2023 a 30/06/2023
FORTALEZA/BATURITE/FORTALEZA
02 e ½
153,33
*** *** ***
PORTARIA Nº1024/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos, 05384445/2023-05384267/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 
864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de maio de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1024/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
MARIA FRANCIDALBA 
CAPISTRANO DA FONSECA
COLAB. EVENTUAL
45592179391
16/06/2023 a 17/06/2023
FORTALEZA/BREJO SANTO FORTALEZA
01 e ½
265,50
VALQUIRIA SOARES MOTA SABOIA
COLAB. EVENTUAL
36809578315
30/06/2023 a 01/07/2023
FORTALEZA/QUITERIANOPOLIS/FORTALEZA
01 e ½
265,50
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PORTARIA Nº1032/2023/PRONATEC/FUNECE - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ COORDENADOR 
GERAL DO PRONATEC/FUNECE, mantenedora da Universidade Estadual do Ceará-UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a 
adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE DESIGNAR, ALTEMAR DA COSTA 
MUNIZ, servidor público estadual, matrícula nº 006234.1-5, inscrito no CPF: 383.040.403-444 para exercer a função de Assessor da Coordenação Geral 
do PRONATEC, MARIA JOSÉ ALVES RODRIGUES, servidora pública estadual, matrícula nº 8081-1-3, inscrito no CPF: 289.451.583-91, MARCUS 
VINÍCIUS SALES LIMA, servidor público estadual, matrícula nº 010625.1-4, inscrito no CPF: 247.782.143-15, GILDO VERÇOSA ROCHA, servidor 
público estadual, matrícula nº 300755.0-1, inscrito no CPF: 820.988.913-34, todos na função de Apoio Administrativo, e vinculados a Coordenação Geral, 
PAULO SILVA PESSOA, servidor público estadual, matrícula nº 010641.1-8, inscrito no CPF: 072.799.493-04, função de Diagramador na Coordenação de 
Ensino, cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. A presente designação é concedida sem o afastamento 
do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos em consonância ao parágrafo 2º do artigo 110 da Lei Estadual nº 9.826, iniciando-se a partir de 01 
de maio de 2023. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1070/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 31032.000211/2023-01, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea 
“f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor NILSON DE SOUZA CARDOSO, mat. nº 0170131-2, Professor Assistente, lotado na 
Faculdade de Educação de Crateús - FAEC, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais no período de 08/06/2023 a 18/06/2023, para realizar Missão 
no Exterior, Chile, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 
05 de junho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1071/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 31032.000212/2023-48, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea 
“f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor NILSON DE SOUZA CARDOSO, mat. nº 0170131-2, Professor Assistente, lotado na 
Faculdade de Educação de Crateús - FAEC, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais no período de 07/08/2023 a 14/08/2023, para realizar Missão 
no Exterior, Uruguai, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 
05 de junho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE (MÓVEIS ADMINISTRATIVOS-BANQUETA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05/05/2023 até 05/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 131.670,00 
Cento e trinta e um mil, seiscentos e setenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula quinta do presente instrumento contratual. 
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Peterson Arantes Alves-
-Representante Legal da New Line Soluções Corporativas.
PROCURADORIA JURÍDICA
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