DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº199/2023
NUP: 27001.001435/2023-12
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 
– 2023 Nome do agente cultural: JOSÉ ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA Coletivo Cultural: JUNINA PASSAGEM CATEGORIA: QUADRILHA 
JUNINA ADULTA PROJETO: O CAMINHÃO DE MUDANÇA VALOR: 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais VIGÊNCIA: A partir da data da 
assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência 
do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e JOSÉ 
ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 13 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº204/2023
NUP: 27001.001430/2023-90
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 
– 2023 Nome do agente cultural: LEANDRO DE SOUSA GONÇALVES Coletivo Cultural: QUADRILHA SOL DO MEU SERTÃO CATEGORIA: 
QUADRILHA JUNINA ADULTA PROJETO: MANGUEBEAT - DA LAMA DO MANGUEZAL A FESTANÇA NO ARRAIAL VALOR: 22.050,00 
vinte e dois mil e cinquenta reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.
11495.09.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data 
de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda 
Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e LEANDRO DE SOUSA GONÇALVES SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ 
EM FORTALEZA, CE 14 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº205/2023
NUP: 27001.001428/2023-11
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 
– 2023 Nome do agente cultural: LEONARDO LEMOS DE SOUSA Coletivo Cultural: QUADRILHA PAIXÃO JUNINA CATEGORIA: QUADRILHA 
JUNINA ADULTA PROJETO: NORDESTINÊS! VALOR: 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 
o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente 
instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, CE 06 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e LEONARDO LEMOS 
DE SOUSA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 13 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº224/2023
NUP: 27001.001413/2023-52
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 
– 2023 Nome do agente cultural: RAFAEL NETO TRAJANO DA SILVA Coletivo Cultural: JUNINA RENASCER CATEGORIA: QUADRILHA JUNINA 
ADULTA PROJETO: QUERMESSE RENASCER VALOR: 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 
30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.14.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instru-
mento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, CE 06 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e RAFAEL NETO TRAJANO DA 
SILVA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 13 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº232/2023
NUP: 27001.001404/2023-61
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte