DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Produto 13: 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do valor original do contrato,
mediante entrega pela CONTRATADA e aprovação pela CONTRATANTE;
Produto 14: 1,2% (uni vírgula dois por cento) do valor original do contrato,
mediante entrega pela CONTRATADA e aprovação pela CONTRATANTE;
Produto 15: 1,5% (um vírgula cinco por cento) do valor original do contrato,
mediante entrega pela CONTRATADA e aprovação pela CONTRATANTE;
Produto 16: 0,7% (zero vírgula sete por cento) do valor original do contrato,
mediante entrega pela CONTRATADA e aprovação pela CONTRATANTE ;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.369.585,94 (nove milhões, trezentos e sessenta
e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos);
X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não modi-
ficadas por este Termo Aditivo ou por Termos anteriores; XII - DATA: 05
de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira
Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Jorge Mauro Barja
Arteiro REPRESENTANTE TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA
E AEROLEVANTAMENTO S/S LTDA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº018/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR
MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA CONSTRU-
TORA E LOCAÇÕES ANSA EIRELI EPP; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria das Cidades; III - ENDEREÇO: Av. Gal Afonso
Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar – Fortaleza - Ce; IV - CONTRA-
TADA: Empresa CONSTRUTORA E LOCAÇÕES ANSA EIRELI
EPP; V - ENDEREÇO: Rua Vilebaldo Aguiar, nº 2315, apto 103, Torre 02,
Cocó, CEP nº 60.190-780, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo n° 6763670/2018 e com fundamento no art. 9, §4º, II, e art. 39 da
Lei nº 12.462/2011 c/c art. 65, inciso I, “b” e seu §1º da Lei nº. 8.666/1993
e alterações posteriores, resolvem celebrar o Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato n° 018/CIDADES/2018; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII
- OBJETO: O presente instrumento passará a viger com as alterações que se
seguem no corpo do presente, mormente no que diz respeito ao preâmbulo
e à cláusula sexta do Contrato 018/Cidades/2018. DO PREÂMBULO Fica
alterada a redação contida no preâmbulo do instrumento contratual, referente
à interveniência do DAE, de forma que, onde se lê: “A SECRETARIA DAS
CIDADES com sede nesta Capital, na Av. Gal Afonso Albuquerque Lima,
Ed. SEPLAG 1ºAndar – Fortaleza/Ce, CEP Nº 60.822-325 - Cambeba, inscrita
no CNPJ. nº 05.541.424/0001-87, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Secretário Adjunto MARCILIO CATUNDA
FERREIRA GOMES, brasileiro, Economista, portador da Carteira de Iden-
tidade nº 96026002870, CPF nº 120.149.233-53, residente e domiciliado em
Fortaleza, CE, de um lado, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO DO CEARÁ – DAE,
inscrito no CNPJ sob o nº 13.543.312/0001-93, com sede na Av. Alberto
Craveiro, 2775 / Estádio Plácido Aderaldo Castelo - Térreo Castelão, Forta-
leza/CE – CEP 60.860-901, neste ato representado por seu Superintendente
SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR (doravante denominado “Interveniente”)
e a empresa CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI – EPP, esta-
belecida na Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, Sala 1614, Cocó, CEP nº
60.192-105, inscrita no CNPJ sob nº 01.316..772/0001-08, aqui denominada
de CONTRATADA, neste ato representada por seu titular o Sr. ALEXANDRE
NAPOLEÃO SORIANO ADERALDO, brasileiro, divorciado, empresário,
portador da carteira de identidade nº 91002245659 SSP/CE e do CPF nº
512.868.233-15, residente e domiciliado à Rua Vilebaldo Aguiar, nº 2315,
apto 103, Torre 02, Cocó, CEP nº 60.190-780, Fortaleza-CE, RESOLVEM
nos termos da Licitação RDC INTEGRADA nº. 20170003/CIDADES, têm
como justos, pactuados e contratados, nos termos da Lei Federal nº. 12.462,
de 5 de agosto de 2011, Decreto Federal nº 7.581/2011 e Lei nº 8.666/1993
em conformidade com a documentação constante no Processo Licitatório RDC
INTEGRADA nº 20170003/CIDADES (Processo nº 7146273/2017), cláusulas
e condições seguintes:” leia-se, a partir de agora: “A SECRETARIA DAS
CIDADES com sede nesta Capital, na Av. Gal Afonso Albuquerque Lima,
Ed. SEPLAG 1ºAndar – Fortaleza/Ce, CEP Nº 60.822-325 - Cambeba, inscrita
no CNPJ. nº 05.541.424/0001-87, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Secretário Adjunto MARCILIO CATUNDA
FERREIRA GOMES, brasileiro, Economista, portador da Carteira de Iden-
tidade nº 96026002870, CPF nº 120.149.233-53, residente e domiciliado em
Fortaleza, CE e a empresa CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI –
EPP, estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, Sala 1614, Cocó, CEP
nº 60.192-105, inscrita no CNPJ sob nº 01.316..772/0001-08, aqui denominada
de CONTRATADA, neste ato representada por seu titular o Sr. ALEXANDRE
NAPOLEÃO SORIANO ADERALDO, brasileiro, divorciado, empresário,
portador da carteira de identidade nº 91002245659 SSP/CE e do CPF nº
512.868.233-15, residente e domiciliado à Rua Vilebaldo Aguiar, nº 2315,
apto 103, Torre 02, Cocó, CEP nº 60.190-780, Fortaleza-CE, RESOLVEM
nos termos da Licitação RDC INTEGRADA nº. 20170003/CIDADES, têm
como justos, pactuados e contratados, nos termos da Lei Federal nº. 12.462,
de 5 de agosto de 2011, Decreto Federal nº 7.581/2011 e Lei nº 8.666/1993
em conformidade com a documentação constante no Processo Licitatório
RDC INTEGRADA nº 20170003/CIDADES (Processo nº 7146273/2017),
cláusulas e condições seguintes:”. DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCA-
LIZAÇÃO: Os serviços objeto deste Contrato serão acompanhados pelo
GESTOR especialmente designado pelo CONTRATANTE, na pessoa da
Sra. Maria Teresa Ribeiro Aguiar, matrícula 300054.1-4 e fiscalizados pelo
engenheiro João de Deus Evangelista Filho, matrícula nº 300156.1-4 ; IX -
VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo;
XII - DATA: 27 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda
Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Alexandre
Napoleão Soriano Aderaldo, EMPRESA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
ANSA EIRELI - EPP.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/CIDADES/2018
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO
DO CEARÁ – DAE. CONTRATADA: A CONSTRUTORA IRMÃOS
PIMENTA LTDA. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DAS CENTRAIS MUNI-
CIPAIS DE RECICLAGEM – CMR, MODELO 03 – 13 UNIDADES NOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO ACARAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°20180004/
CIDADES/CCC e seus ANEXOS e Processo Administrativo nº 5542620/2018.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste contrato
deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 06 (seis) meses,
contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. O prazo de
vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura
do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.560.178,70 (dois milhões,
quinhentos e sessenta mil, cento e setenta e oito reais e setenta centavos) pagos
em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 43100001.17.512.064.18892.11.44905100.1.00.00.5.40-11749.
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: Marcilio
Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES; Silvio
Gentil Campos Júnior, SUPERINTENDENTE DO DAE e José Rodrigues
do Nascimento Junior, CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA LTDA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº002/CIDADES/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº002/
CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
SÃO BENEDITO. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 002/
CIDADES/2015, fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a partir da data
da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este
Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 23 de agosto de 2018. Antônio Nei de
Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Gadyel Gonçalves
de Aguiar Paula, PREFEITO DE SÃO BENEDITO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº002/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº002/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
TAUÁ. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente Convênio fica
prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA
E ASSINANTES: 21 de agosto de 2018. Antônio Nei de Sousa, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Carlos Windson Cavalcante Mota,
PREFEITO DE TAUÁ.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº011/CIDADES/2013
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº011/
CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
TAUÁ. II - OBJETO: O prazo de vigência do mencionado instrumento
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura
deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.
IV - DATA E ASSINANTES: 20 de agosto de 2018. Antônio Nei de Sousa,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Carlos Windson Cavalcante
Mota, PREFEITO DE TAUÁ.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018