DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02706557/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MONSENHOR ANTONINO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0365-88, CREDE 05
- Guaraciaba do norte/CE doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)KLÊNIO
PONTES BEZERRA; III - ENDEREÇO: GUARACIABA DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: JMX NETO CONSTRUTORA EIRELI , inscrita
no CNPJ sob nº 36.515.420/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOÃO MACEDO XIMENES NETO;
V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220013
publicado no DOE de 29 de setembro 2022 e de acordo com o processo nº02706557/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos
de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA na EEMTI MONSENHOR
ANTONINO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2023 até 26 de maio de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de janeiro de 2023 até 28 de março de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: KLÊNIO
PONTES BEZERRA - CONTRATANTE, JOÃO MACEDO XIMENES NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TELMA ARAUJO MELO
TEIXEIRA , 02 - PERCILIA LAIS VIANA MOURAO MARQUES. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04063165/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE
10 RUSSAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, CREDE 10 - Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
sua Coordenadora Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
OTON FERNANDES MESQUITA; V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
o Contrato nº 16/2022, oriundo do Convite nº19/2022, publicado no DOE de 13/10/2022, e de acordo com o processo nº 04063165/2023, regulamentado
no art. 57, parágrafo §1º, inciso I , Art.65, Inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar o valor ao Contrato nº 16/2022, que tem por objetivo a reforma do
Auditório da Crede 10 Russas, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantita-
tivos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor R$ 54.930,05
(cinquenta e quatro mil novecentos e trinta reais e cinco centavos ), que representa 41,86 % (quarenta e um inteiros e oitenta e seis centésimo por cento), e
será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de abril de 2023 até 27 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO
- CONTRATANTE, OTON FERNANDES MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSENIR ARAÚJO DA SILVA, 02 - MARA MARIA
BEZERRA MOURÃO. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05120111/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, CREDE 9 - Cascavel/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora (a) Sr. (a) MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES; III
- ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.560.724/0001-49 ,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0002/2022, publicado no DOE de
29/11/2022, de acordo com o processo nº 05120111/2023, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso V da Lei federal n°8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo
REFORMA DO PRÉDIO CONTEMPLANDO MURO FRONTAL, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR, REFORMA DO LAB. CIÊN-
CIAS, LAJES ENTRE BLOCOS, BANHEIROS, COZINHA, MULTIMEIOS, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RONALDO CAMINHA BARBOSA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 26 de agosto 2023 até 24 de outubro de 2023 . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de maio de 2023 até 27 de julho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE ABRIL DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE
ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE, JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIANA ROCHA
FERREIRA, 02 - SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04304588/2023
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 003/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39,
CREDE 1 - Eusébio/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Erli Viana de Moura Filho; III - ENDEREÇO:
EUSÉBIO/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO – LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, neste ato representada
pelo Sr. Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica de nº 2022/10809 publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 04304588/2023 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso ll da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: EUSÉBIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gás de cozinha GLP 13kg, da Escola Ensino Médio Professora Francisca
Linhares de Sousa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 27/05/2023 até 23/09/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 27/05/2023 até 23/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE, Renato
Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marcilio Lima da Silva, 02 - Joelda amorim do Nascimento. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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