DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,10 (Um mil reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA - Edson Guilherme de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - 
MAGNALHA DA CONCEIÇÃO SILVA 2 - CARLOS VICTOR SOBRINHO DA COSTA, Fortaleza 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01080166/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO - CREDE 13 - Município 
de Independência – CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161–29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTOES DE CRATEUS, CNPJ: 33.189.459/0001-34, Município de 
Crateús/CE, representado pela Srº: Jose de Sousa Marques. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2023/0001 FORO: Independência – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
2.487,50(Dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100000.0-31989. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - Jose de Sousa Marques e TESTEMUNHAS: 1 - Elissandra Alves Gonçalves 2 - Fran-
cisca das Chagas Abreu, Fortaleza 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04735538/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ZÉLIA DE MATOS 
BRITO - CREDE 08 - Município de Guaramiranga/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0064- 09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Diógenes de 
Sousa Luz CONTRATADA: FRANCISCO NUNES MARTINS SILVA - município de Mulungu - Ceará, inscrito no CPF sob n.º 166.617.883-72. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos 
e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DIORGENES DE SOUSA LUZ CONTRATADA - FRANCISCO 
NUNES MARTINS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Ilane Rodrigues de Sales 2 - Hivny Norjosa Prata Brito, Fortaleza 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04667800/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO - CREDE 13 Município 
de Independência – CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161–29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa 
CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA, CPF sob n.º 244.309.943-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2023/0001 FORO: Independência – CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do 
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.845,00 (Dez mil, oitocentos e quarenta e cinco mil) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100000.0-31989. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - José Maria de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Elissandra Alves Gonçalves 
2 - Francisca das Chagas Abreu, Fortaleza 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02179069/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO CESARIO 
BARRETO LIMA - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROINDÚSTRIA E DA 
AGRICULTURA FAMILIAR - COOPAICE,inscrita no CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Antônio Erivando de Castro 
Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 99.870,00 (noventa e nove mil, oitocentos e setenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA - Antônio Erivando 
de Castro Frederico e TESTEMUNHAS: 1 - JANE KELLE MENDES ELIAS 2 - FRANCISCA SONIA SOUSA LIMA, Fortaleza 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04542438/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA - CREDE 06 - Município de 
Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO 
MORORÓ CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTUORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA-LTDA, CNPJ Nº 
46.745.126/000196, Município de CARIRE, neste ato representado por Washington José Nascimento Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica