DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04957034/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS 
– CREDE 01 – Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Áurea Sousa de 
Santana CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº: 46.333.345/0001-68,representado neste ato 
pelo(a) Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 1.345,00 (Hum mil e trezentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: Maracanaú/CE, 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Áurea Sousa de Santana- CONTRATANTE - Sr. Marcos Tadeu Costa 
Sampronha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regina Lucia e Silva Holanda, 02- Rutenia Teixeira dos Anjos. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02769729/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES 
– CREDE 05 – Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0344-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Helton Souza Brito 
CONTRATADA: a L DE OLIVEIRA NUNES ME inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira 
Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 
03, 04, 05, 06, 08, 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Carnaubal/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (200) duzentos dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (200) duzentos dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 33.330,20 (trinta e três mil, trezentos e trinta reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 – 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: Carnaubal/CE, 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Helton Souza Brito- CONTRATANTE - Sr. Leandro de Oliveira Nunes - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Erivalda Mendes de Souza, 02- Vera Maria Pompílio da Silva. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04282460/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA – SEFOR 
3 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0707-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sra. 
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.266,00 (trinta e um mil reais e 
duzentos e sessenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Sr. Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE - Sra. Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Flavio Gerson de Melo Araújo, 02- 
Maria Aurea Bezerra de Albuquerque Alexandre. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03850570/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO MARQUES DE ABREU , estabelecida 
na RUA MANUEL GUEDES, nº 1076 , Bairro ITAPEBUÇU , Município de MARANGUAPE/CE, CEP 61988 – 000 Telefone (85) 3369-2216, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0249-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTURA FAMILIARES LTDACOOBRA-
F,Situado à Rua Nogueira Acioli , n.° 966 Sala: 06, Centro - FORTALEZA/CE, CEP: 60.110.140 inscrita no CNPJ sob n.° 31.862.884/0001-17, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: MARANGUAPE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.339030.50000.0- 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023 
SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE e FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- Glennda Magda Rodrigues Amaral, 2- ilegível. - Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03419020/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - CREDE 04 - Município de 
Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: 
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, Município Granja/CE, representado neste ato pelo Sr. Edson 
Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I que integram esse instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0004 FORO: 
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data