DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03062823/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA,Município de Jucás/CE,inscrita no CNPJ/
MF:07.954.5 14/0734-32,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: LAIRTON S. DA SILVA
inscrita no CNPJ sob N° 30.894.221/0001-11,representado neste ato pelo sr(a), Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tern por objetivo
a aquisição de Gêneros de Alimentação - (água mineral, natural da fonte, sem gás, consumo humano, garrafão retornável, contendo nome da fonte, prazo
de validade, garrafão de 20.0 litro) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. liens: 01- água mineral- garrafão de 20.0 litros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite no 2023/0016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução
do Objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de compra conforme o cronograma de
entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 11.344,47 (Onze Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339030.50000.0 - 2347. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio
de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Vagner Lima Costa,CONTRATADA-Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01866712/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Município de PEDRA BRANCA/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOACIRE
FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato
pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material de EXPEDIENTE licitado
para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2023/001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, bem como
com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 e Termo de Participação nº 2023/001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: PEDRA BRANCA/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.165,68 ( NOVE MIL CENTO SESSENTA E
CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOACIRE
FRUTUOSO DE SILVA,CONTRATADA-Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-Daiane Henrique Da Silva Camelo 02-Cícera Maria Gomes
De Matos. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03110186/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO,
Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0178-77,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRA-
TADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ 28.975.806/0001-14,representado neste ato pelo Srª. Karine da Costa Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em
favor da EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições
do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11782 e Termo de
Participação nº 2023/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publi-
cação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.10000.0 – 11889 Utilizando a Portaria 99/2022.. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Antonio
Cristiano de Lima 02-Francisca Jeiciane Silveira. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03701370/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Ana Facó,Município de Beberibe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: CAMILA
ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001- 61,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAMILA ALVES ARAÚJO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros - Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14231 e Termo de Partici-
pação nº 2023/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.756,00 (sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339030.50000.0 - 10476 . DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JAILSON TAVARES CRUZ,CONTRATADA-CAMILA ALVES ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza. 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03016597/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M MARIA JOSÉ MAGALHÃES, Município de Morrinhos/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: JOSE TIAGO
MARTINS NETO, inscrita no CNPJ sob Nº 08.776.442/0001-36,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jose Tiago Martins Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 002/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
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