DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 e 
VIPROC 04542438/2023 FORO: HIDROLANDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação do Diário Oficial do Estado - DOE- CE. VALOR GLOBAL: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100 – 
31989. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ 
CONTRATADA - WASHINGTON JOSÉ NASCIMNETO BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JARBAS OLIVEIRA PAIVA 2 - FRANCISCO 
SAVIO DE FREITAS FARIAS, Fortaleza 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04668148/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, Município de Independência/
CE - inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161–29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: 
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, CPF sob n.º 017.144.793-07. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2023/0001 FORO: INDEPENDENCIA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.393,10 (Doze mil, trezentos e noventa e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100000.0-31989. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - Carlos Augusto de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Elissandra Alves 
Gonçalves 2 - Francisca das Chagas Abreu, Fortaleza 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02919488/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA 
MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO – CREDE 02 – Paracuru/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0149-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) Américo da Silva Barroso CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.044.414/0001-85, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 03/2023 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 792,40 (Setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: Paracuru/CE, 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Américo da Silva Barroso- CONTRATANTE - Sr. Francisco 
Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Vieira de Freitas, 02- Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04767626/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, 
– CREDE 07 – Caridade/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Katia Romilda Silva do 
Nascimento CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS - ME AB&N SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 28.880.17410001-05, representada pelo 
Sr. Bruno Abreu Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
MANUTENÇÃO DA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: IV . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
n°8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite n° 2023/0003 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir 
da sua Publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.539,00 (nove mil, quinhentos e trinta e nove reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 203/2023 - 22100022.12.362.441.20127.10.339030.50000.0 - 37610. 
DATA DA ASSINATURA: Caridade/CE, 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Katia Romilda Silva do Nascimento- CONTRATANTE - Sr. Bruno 
Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aderval Pereira de Araújo , 02- Antônia Lidiane Freitas Lima. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04110767/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
SÃO PEDRO, estabelecida a Rua Luiz Bezerra, Nº 325, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu/CE, Telefone (88) 3547-1902, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0586-38 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MÚCIO 
LACERDA BOTELHO CONTRATADA: Sra. JAIANE FERREIRA GALDINO CPF nº 058.302.423-89. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023 o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativos ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Caririaçu-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.207,00 (Onze mil, duzentos e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MÚCIO 
LACERDA BOTELHO CONTRATANTE JAIANE FERREIRA GALDINO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA NAIR GONÇALO BATISTA 
2SARAH OLIVEIRA DOS SANTOS. Fortaleza 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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