DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
nas Cláusulas abaixo FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.010,00 (Seis mil e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Kiana de Sousa Santos,CONTRATADA-Jose Tiago Martins Neto e TESTEMUNHAS 01-Jose Nailton 
da Costa Penha 02-Maria Luzinete do Nascimento. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03066314/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARRO-
SO,Município de Paracuru/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Milly Warley Albu-
querque Ramos CONTRATADA: TUDOCLEAN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, inscrita no CNPJ sob 
Nº 14.789.418/0001-34,representado neste ato pelo(a) Gabriel Mendes Trindade. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 09/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11334 e Termo de Partici-
pação nº 09/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.681,89 (quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 02 
de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Milly Warley Albuquerque Ramos,CONTRATADA-Gabriel Mendes Trindade e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza,02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03242422/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Canindé-Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60,neste ato representada por sua Orientadora Financeira, 
Sra. FRANCISCA NEILIANE SANTOS OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
34.279.898/0001-09,representada neste ato pela Sra. MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o 
TRANSLADO DE PASSAGEIROS EM FAVOR DA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no item 5.6.1 deste contrato.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Canindé-Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$ 16.387,69 (dezesseis mil, trezentos 
e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.10139.10.339039.55000.1 - 395130. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA 
NEILIANE SANTOS OLIVEIRA,CONTRATADA-MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01850085/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE 
CHAGAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37, situada na Avenida Manoel Castro, nº 473, Bairro Centro, Município de Morada Nova/Ce, CEP 62940-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRA-
TADA: IDS SERVIÇOS & LOCAÇÃO EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, com sede à Rua José Hamilton de Oliveira, nº 
447, Bairro Santa Luzia, Município Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. Israel klivila Diógenes Satino. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - Manutenção e Conservação de 
Bens Imóveis ) destinado a manutenção da EEM Egídia Cavalcante Chagas para manter em boas condições os ambientes , conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 210 ( duzentos e dez 
) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00 ( quinze mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão - CONTRATANTE - Israel klivila Diógenes Satino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- Maria José Nobre Almeida, 02 - Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02236801/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
MARIA VENÂNCIA ,Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0244-90,neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Getúlio dos Santos 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.977.190/0001-18 ,representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO 
NASCIMENTO. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO de CONTABILIDADE em favor da Escola Indígena Tremembé 
Maria Venância, pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08961 e Termo de Participação nº 2023/0004, respaldados pelo 
decreto estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do Serviço de CONTABILIDADE, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 340 (Trezentos e quarenta) e dias, após publicação no D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 624,00 ( Seiscentos e vinte e quatro reais ) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Getúlio dos Santos,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO 
NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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