DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02460655/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Médio e Tempo Integral RICARDO DE SOUSA NEVES 
,Município de MARCO/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0255- 43,neste ato representada por seu Diretor geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRA-
TADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adrielly 
Monte Rocha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de PEQUENOS SERVIÇOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 005/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 27.472,40 (Vinte e sete 
mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976.. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eleglaystone 
Robson Silva,CONTRATADA-Adrielly Monte Rocha e TESTEMUNHAS 01-Allan Joanes Vasconcelos 02-Ricardo Augusto Alves de Oliveira. Fortaleza, 
02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02925135/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Professor Luís Felipe - CREDE 06 
- SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0102-79, neste ato representada por seu(sua) sua Coordenadora Escolar, Sra. GLÓRIA MENDES LOIOLA 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE 
DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 06/2023 tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da EEM Professor Luís Felipe pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10670 e Termo 
de Participação 20230003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir do dia 20/10/2023. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.1
1.339030.50000.0 - 8962. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: GLÓRIA MENDES LOIOLA - CONTRATANTE – KARINE 
DA COSTA OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Flavio Sales Trajano, 02- Lelisa de Lima Silveira. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03415432/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia 
Ribeiro - CREDE 02 - PARACURU-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0149-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Américo da Silva 
Barroso. CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.910.360/0001-45, representada neste ato pela Sra (o) Jonadaby de Castro Alves. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO EM ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 05/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta convite nº 2023/13741 e 
Termo de Participação nº 05/2023 FORO: PARACURU-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.860,00 (Três 
mil, oitocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
9.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Américo da Silva Barroso - CONTRATANTE – Jonadaby de Castro 
Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabiola Alves de Sousa, 02- Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02728224/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Delmiro Gouveia - CREDE 05 - Ipu/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0373/98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA. CONTRATADA: 
L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 e 11. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230007. FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.069,55 (DEZESSETE 
MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 
de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE – LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- PAULO GERARDO ALVES DE OLIVEIRA, 02- ANTAÍNA PATRICIA DE FARIAS MARTINS. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02836400/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA 
- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDILBERTO 
GONÇALVES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 07.759.165/0001-90, representado neste ato pela Sra MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
50.644,68 (cinquenta mil vírgula seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO DE 
SOUSA LEITE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GÉSSICA ALCÂNTARA LOURENÇO, 02- LAYANE FERREIRA DE JESUS. Fortaleza, 
30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***