DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04307870/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, estabele-
cida a Rua PADRE JOAQUIM DE MENEZES N° 1110, Bairro CENTRO, Município de QUIXERÉ/CE, Telefone (88)3443 1400, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0222-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO
RIBEIRO LIMA CONTRATADA: empresa /Firma GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERREGENS E FERRAMENTAS LTDA inscrita no
CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, com sede à Rua Capitão Aragão, nº 430 a , Bairro , Fortaleza, representada neste ato pela Sra. NAISON REGO DE
MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA ATENDER
OS ALUNOS DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na COTAÇÃO ELETRONICA
03/2023 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 352,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0-798 - Mapp: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS:
JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE e NAISON REGO DE MORAES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA ARIANE DE
LIMA ALMEIDA, 2- NAYANE DE LIMA ARAUJO. - Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04540389/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO,
estabelecida a Rua Teixeira Pinto, nº 136, Bairro Padre Lima, Município de Itapajé/CE, Telefone (85) 3346-0315, inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRA-
TADA: Empresa EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.321.127/0001-91, com sede à Rua OCTACILIO AFFONSO DE SOUZA, nº
41, Bairro JARDIM DAS OLIVEIRAS, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO EM FAVOR DA EEM MONSENHOR CATAO
PORFIRIO SAMPAIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15535 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.304,40 (três mil, trezentos e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100000.0 – 5552. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2023
SIGNATÁRIOS: DAYANA BRAGA DE CARVALHO - CONTRATANTE e ROSILENE DA CUNHA DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Cecília Lêda Dutra Mesquita, 2- Gracielle Cavalcante Gomes. - Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04901543/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS,Município de Fortaleza/CE,ins-
crita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ (COOPAECE),inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada neste ato pela Sra.
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2023 , a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 68.258,00 (Sessenta e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Dorotéa Emília Ribeiro Sayed,CONTRATA-
DA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01298641/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILE-
BALDO AGUIAR – CREDE 06 – Massapê/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0083-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) LUCIANA
CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37,
representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Massapê/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 119.988,70 (CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS, SETENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500,
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Massapê/CE, 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Luciana
Cláudia de Castro Olímpio - CONTRATANTE - Sr. Paulo Sérgio Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Vitaliano do Nascimento,
02- Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04718153/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Diana Mendes Rocha CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo
Sr. Luís Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1,2,3,4,6,7,8,9,10,11,13,14,15,16,17,19,20,21,23,24,25,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
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