DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 16 de junho de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03223452/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSE-
NHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0051-94, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA. CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 48.142.173/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA EM PROL DA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens ganhos pelo fornecedor : 01 e 
02 (Todos os itens do grupo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20230010 
FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Consumo, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 987,30 (novecentos e oitenta e 
sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.500
00.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCA SIMONE 
DOS SANTOS DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO, 02- NATHALIA HELLEN 
BASTOS LIMA. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04014288/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0508-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIAS ALGUSTO DE 
SOUSA. CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) PAULO EDUARDO FREIXEDELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de RECARGA DE GÁS DE COZINHA , 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 08/2023 e Termo de Participação nº 08/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8,610,00 (oito mil seiscentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0-8974. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIAS ALGUSTO DE 
SOUSA - CONTRATANTE – PAULO EDUARDO FREIXEDELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA DE SOUSA DINIZ, 
02- VALDIR MIRANDA DA SILVA NETO. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04110600/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL SÃO PEDRO - CREDE 19 - Caririaçu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0586-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
MÚCIO LACERDA BOTELHO. CONTRATADA: JOSÉ NAÉLIO PAULINO DA SILVA, inscrito no CPF nº 044.421.523-90. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativos ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2023. FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.800,00 (Vinte mil, e oitocentos Reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE – JOSÉ 
NAÉLIO PAULINO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SARAH OLIVEIRA DOS SANTOS, 02- NATALIA MILITÃO CUSTODIO 
MEDEIROS. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01697317/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, estabelecida a Rua 
do Grupo, S/N, Bairro Flecheiras, Município de Trairi, estado Ceará, Telefone (85) 3351-3390, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0044-65, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Srª Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA: Empresa/
Firma HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à AV. Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, Nº 
780, Sanharão, baturité CEP 60.190-570 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 01 (um) ano 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.447,00 Três mil quatrocentos e quarenta e sete reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.1.5009100000.0 - 8974. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Elizangela Gadelha de Freitas - CONTRATANTE e Helton Jhon Oliveira Anjos Silva - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1- Vânia Cleide Costa Sousa, 2- Maria Thais Alves Lima. - Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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