DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01319088/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR,Município de 
ARARIPE/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0721-18,neste ato representada por sua Coordenadora pedagógica Sra. Patrícia dos Santos Alencar CONTRA-
TADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES inscrita no CNPJ: 28.975.658/0001-38,representada neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011 e Anexo II, que integra este instrumento, independente de transcrição. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11784 e Termo de Participação nº 2023/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0– 5468.. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Patrícia dos Santos Alencar,CONTRATADA-Hudson Darwin Vieira Gomes e 
TESTEMUNHAS 01-SERGIO DE SOUSA BARRETO 02-GILMAR BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03227849/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA 
VENÂNCIA – CREDE 03 – Itarema/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0244-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Getúlio dos 
Santos CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob 39.955.870/0001-50, representado neste ato pelo Sra. Patricia Freire de Araújo. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor 
da ESCOLA EIT MARIA VENÂNCIA pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12715 e Termo de Participação 
nº 0009/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta ) dias, após a assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00 (hum mil, quinhentos e sessenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: Itarema/CE, 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. José Getúlio dos 
Santos- CONTRATANTE - Sra. Patrícia Freire de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alene Marques do Nascimento, 02- Maria Aucineide 
dos Santos. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04170611/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
PASSAGEM RASA,Município de Itarema/Ceará,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0247-33,neste ato representada por sua Diretora Sra, Ticiane Reinaldo dos 
santos CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, Inscrita no CNPJ sob n° 22.497.917/0001-86,representada neste ato pelo Sr. 
Geraldo Tibúrcio dos santos neto. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da EIT PASSAGEM RASA, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014. Decreto Estadual nº 31.543/2014 e lei federal nº 11.947/2009, e suas alterações. Com 
fundamentos na cotação eletrônica nº 2023/0007 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/Ceará. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência desde contrato será de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto desde contrato e de 320 ( Trezentos e vinte ) dias , contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/serviços de manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 260,00 (Duzentos e sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.05.339030.1.5009100 652. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ticiane 
Reinaldo dos santos,CONTRATADA-Geraldo Tibúrcio dos santos neto e TESTEMUNHAS 01-Vera Alice dos Santos 02-Francisca Raimunda dos Santos. 
Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04190787/2023
CONTRATANTE: O DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA 
MÔSA DA SILVA, Município de Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNCIDO 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 49.981.653/0001-98, representada neste ato pelo 
Sr. CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA 
MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230007, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 39.284,80 (Trinta e nove mil e duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339030.50000.0 - 3805 
. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TÉCIA CÂNCIDO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-CLAUDIO 
EDUARDO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-GEFFESSON PAULO NASCIMENTO SILVA 02-RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO 
MOURA. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03092293/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE 04 - Município 
de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Alves Lustoza Carvalho 
CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, Município Tianguá/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Karol Rodrigues Neves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço manutenção predial, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados noAnexoI,que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de300 
(trezentos ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos ) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (Quatro mil novecentos e cinquenta 
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.5000
0.0 8976. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA - Karol 
Rodrigues Neves e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ELIVELTON DO NASCIMENTO RODRIGUES 2 - ANTONIO WALLIS ALVES DE SOUSA, 
Fortaleza 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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