DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
na Carta Convite nº 03/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.275,28 (vinte e sete mil duzentos
e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.03.339030.55200.1 – 2299, PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03
de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Diana Mendes Rocha - CONTRATANTE - Sr. Luís Mota da Silva Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Andréa Soares de Lima, 02- Maria Aparecida Martins Almeida. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01873794/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO,Município de Iguatu/CE,inscrita
no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE
ASSESSORIA & PERÍCIA , inscrita no CNPJ Nº 45.421.438/0001-81,representada neste ato pelo Sr. Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a contratação dos serviços de pessoa jurídica, Serviços Técnicos Profissionais, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no termo de referencia, que integram este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 22/2023, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da
sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.50000.0 5451.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eriglécia de Lima Matias,CONTRATADA-Sebastião Salvino da
Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01448600/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA,Município de Quixadá/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: HALTECH
COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2023 e Termo de Participação nº 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA
DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LINÉIA MACIEL SILVA,CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA
ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03555064/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba E A ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS, estabelecida à Rua JACINTO DE
MATOS, 730, Bairro: JACARECANGA, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954514042987, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior CONTRATADA: Empresa/ Firma:
A J SERVIÇOS LTDA -, inscrita no CNPJ 40.910.360/0001- 45 , com sede à Tv: ALOISIO VIANA MOREIRA, Nº50 , CENTRO, Município PARA-
CURU/ CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo DO serviço de
DEDETIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento no Termo de Participação ou edital nº 08/2023, regido pela Lei
nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos a
partir da sua publicação terá vigência de120 (cento e vinte dias) dias. - - DO PRAZO DE ENTREGA O prazo para fornecimento do serviço de limpeza em
caixa d’agua, objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 60 (SESSENTA dias) dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR
GLOBAL: R$ 200,00 ( duzentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.
339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de MAIO de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior - CONTRATANTE e
JONADABY DE CASTRO ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- Dandara Gomes Cavalcante Abreu. - Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02647941/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA,Município de Fortaleza - CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954514/0739-47,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: GRALHA
ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.169.089/0001-94, representado neste ato pelo(a) Sr. Gilberto Sales Costa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM 02 (DOIS) ELEVADORES
HIDRÁULICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E PEÇAS NECESSÁRIOS À PRES-
TAÇÃO DOS SERVIÇOS. MENSALMENTE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I ,
que integram este instrumento, independente de transcrição, e conforme especificações e condições do item 6 do termo de participação.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento a Cotação Eletrônica nº 2023/09191 e Termo de Participação nº20230018, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 13.015,00 (treze mil e quinze reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 do Repasse para Manutenção de
Escolas.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HERBTY MARQUES GOMES,CONTRATADA-Gilberto
Sales Costa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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