DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04683171/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON 
FAÇANHA ABREU - CREDE 08 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70 no Município MULUNGU, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON DELFINO DE ARAUJO, CPF sob n.° 063,873.693-55. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir 
da publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA CONTRATADA - FRANCISCO WELLINGTON DELFINO DE ARAUJO 
e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA 2 - LUCAS MARCIANO MAGALHÃES, Fortaleza 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04683082/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON 
FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70 - CREDE 08 - no Município MULUNGU, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: DILANE TAVARES MARTINS - CPF nº 603.339.663-41. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: 
MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 27.680,00 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA - Dilane Tavares Martins e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA 
2 - LUCAS MARCIANO MAGALHÃES, Fortaleza 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04683430/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON 
FAÇANHA ABREU - CREDE 08 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70, no Município MULUNGU, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: RAIMUNDO EDSON MOREIRA ALVES, CPF sob n.° 012.721.753-32. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2023 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário 
Oficial do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA - Raimundo Edson Moreira Alves e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA 
LIMA 2 - LUCAS MARCIANO MAGALHÃES, Fortaleza 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04683031/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON 
FAÇANHA ABREU - CREDE 08 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70 no Município MULUNGU, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: ANTONIO NILSON DA SILVA TAVARES, CPF nº 040.228.063-62. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2023 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário 
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.125,00 (dez mil cento e vinte cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA - Antônio Nilson da Silva Tavares e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE CELESTINO 
DA SILVA LIMA 2 - LUCAS MARCIANO MAGALHÃES, Fortaleza 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02235015/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA - CREDE 
18 - Município de Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representa da por se u Diretor Geral, Sr. Antônio Humberto Plácido 
CONTRATADA: M.A. PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001- 13, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. 
Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: SABOEIRO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 91.444,60 (noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE