DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014. DATA DA ASSINATURA:
03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Humberto Plácido CONTRATADA - Marcos Alcantara Pinheiro e TESTEMUNHAS:
1 - Joaquim Renan Alencar Homem 2 - Francisco Chateaubriand Moreira dos Santos, Fortaleza 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04668296/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO - CREDE 13 - Município
de Independência – CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161–29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa
CONTRATADA: COOPDEST DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARA, CNPJ: 04.604.578/0001-
08, representado pela Srº: Assuero Bizerra Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2023/0001 FORO: Independência – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
14.904,00 (Quatorze mil, Novecentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100000.0-31989. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - Assuero Bizerra Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Elissandra Alves Gonçalves 2 - Francisca das Chagas
Abreu, Fortaleza 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03904220/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA
- CREDE 14 - Município de Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335- 62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: MB CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-54 - Município Senador Pompeu, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 22,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 004/2023 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.384,75 (Dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389. DATA DA ASSINATURA:
03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Virginio Filho CONTRATADA - Maria Beatriz Carvalho Pires e TESTEMUNHAS:
1 - José Luvilto Facundo de Melo 2 - Cleginaldo Moreira da Silva, Fortaleza 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04567929/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0466-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, S.r. José Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA: SUPREMA
COMERCIO SERVICO E ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 44.514.232/0001-33, representado neste ato pelo Sr. DEVYSON DIAS DE
MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2023 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição Itens: 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26 e
27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 50.412,66 (Cinquenta Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e
Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
0.1.5529200 000.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Edinardo de Sousa Lima CONTRA-
TADA - Devyson Dias de Medeiros e TESTEMUNHAS: 1 - ROSANGELA ALVES DA SILVA 2 - MARCELO HERBERT PEREIRA DE OLIVEIRA,
Fortaleza 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03583270/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA - CREDE 13 - Município de
IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA
CONTRATADA: FRANCISCO FELIPE SANTIAGO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FELIPE SANTIAGO, CPF: 110.364.943-49.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 002/2023 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.966,50 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RENATO MOREIRA
DA ROCHA CONTRATADA - FRANCISCO FELIPE SANTIAGO e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO,
Fortaleza 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01646860/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - CREDE 04 - Muni-
cípio de CAMOCIM/CE - CREDE 04 - inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0391-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr. MAXMO HALLEY
VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, representado neste
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