DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
ato pelo(a) Sra. OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023 FORO: CAMOCIM/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.997,80 (Nove mil e novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 10272. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA - OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA FIRMINO DA COSTA 2 - NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO, Fortaleza 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03224971/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA, estabelecida 
a Rua Princesa Isabel, nº 118 “A,” Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, Telefone (88) 3102- 1190, inscrita no CNPJ 07.954.514/0582-04, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRATADA: 
Empresa/Firma CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, com sede à Rua José Maria, nº 2267, Bairro Centro, Município 
de Camocim/CE, representado neste ato pelo Sra. Camila Alves Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E EVENTOS – SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12394 e Termo de 
Participação nº 2023/0008 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio 
de 2023 SIGNATÁRIOS: SAMUEL PEREIRA DE SOUSA - CONTRATANTE e Camila Alves Araujo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Katia 
Sinara Sales Dantas, 2- Francisca Socorro Desidério Silva. - Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02212112/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. MANOEL BARBOZA MACIEL, 
estabelecida na Av. Antonio Américo, Nº s/n, Distrito Missi, Município de Irauçuba/Ce, Telefone (88) 3635-3151, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0026-
83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor, o Senhor DOMINGOS OBERGNE FERNANDES 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal 
Lima Verde, Nº 2759 – Bairro José de Alencar, Municipio Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 2023 em favor da ESCOLA MANOEL BARBOZA 
MACIEL pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12269 e Termo de Participação 06/2023, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 490,00 
(quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.
50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - CONTRATANTE - JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO, 02 - EMANUEL DE FREITAS 
PEREIRA. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04818930/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA 
- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDILBERTO 
GONÇALVES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: JONAS BATISTA COELHO, inscrita no CNPJ sob nº 27.327.891/0001-41, representado neste ato pela 
Sr. JONAS BATISTA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens:02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002. FORO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.230,60 (mil e duzentos e trinta reais e sessenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - 
CONTRATANTE – JONAS BATISTA COELHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE SOUSA LIMA, 02- MILLENA A. FERREIRA. 
Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04685735/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR 
JOSÉ AUGUSTO TORRES - CREDE 14 - Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0342-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA. CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 02.342.254/0001-13, 
representado nesta ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Material de 
Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital n° 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n°0008/2023. FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.880,74 (Sete mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.1.5009100000.0.-729. DATA DA ASSINATURA: 03 
de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Zeneide Gonçalves Da Silva - CONTRATANTE – Marcos Alcântara Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Maria Silvânia da Silva Felipe. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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