DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01644833/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, estabele-
cida a Rua 751,S/nº, Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, Telefone ( 85 )3101-5595, inscrita no CNPJ/MF07954514/0522-73,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MERIANA FARIAS MARTINS
CONTRATADA: Empresa/Firma CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº08.325.226/0001- 74, com sede à Rua(Av)
Capitão Aragão, , nº 220, Bairro Alto da Balança, Município de Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO EDUARDO FREIXEDELO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Fornecimento de Gás GLP 45, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 05/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2023 e Termo de Partici-
pação nº 05/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.690,00 (Três mil seiscentos e noventa reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030500000-8974. DATA DA ASSINATURA:
10 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE e PAULO EDUARDO FREIXEDELO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Lucia Maria Sousa Ramos, 2- Diego Mourão Mesquita. - Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03785310/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, estabelecida a Rua Henrique
de Macedo, nº S/N , Bairro Centro, Município de Granjeiro/CE, Telefone (88) 3519-1084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0587-19, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por se u(sua ) Diretor ( a) Geral, Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA CONTRATADA:
Empresa/Firma MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS –ME , inscrita no CNPJ sob nº16.881.607/0001-68, com sede à Rua(Av) (Av)
Joaquim Ferreira, Nº 88, Município Lavras da Mangabeira – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Reino Félix Macedo de Morais. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:06,09,12,23,25. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Granjeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 6.514,76 (Seis Mil e Quinhentos e Quatorze Reais e Setenta e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA - CONTRATANTE e Maria do Reino Félix Macedo
de Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria da Conceição Bernardino da Silva, 2- Maria Socorro Dias. - Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02588341/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DR NAPOLEAO NEVES DA LUZ, estabelecida no Sitio Engenho D’água,
S/N, Município de Jardim/CE, Telefone (88)3555-1178, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0019-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA: Empresa/Firma F.E.N
ESTRELA COMERCIO E SERVICOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, com sede à Rua(Av) ANTONIO TEODORICO BARBOSA,
nº 512, Letra A, Bairro PARQUE GRANGEIRO, Município CRATO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENCAO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo IV, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias,
contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.1.5009100 000.0 5468. DATA DA ASSINATURA: 10
DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ - CONTRATANTE e FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- THIAGO LEITE GALVAO, 2- TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA. - Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03397736/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ
DA FROTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0097-77,Município de Sobral/CE,neste ato representada pela Sr. Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior de Araújo
Alcântara CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,neste
ato representada pela Srª. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do SERVIÇO DE FESTIVIDADES
E HOMENAGENS em favor da EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade Cotação Eletrônica nº 2023/, Termo de Participação nº 2023/0007, Viproc nº 03397736/2023, com fundamento no Decreto Estadual nº
33.486, de 21 de fevereiro de 2020, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. .
VALOR GLOBAL: R$ 8.457,50 (Oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. . DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernando Júnior de Araújo Alcântara,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Lorena Maria
Araújo Ribeiro 02-Vitória Caroline Silva Figueredo. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02996563/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL APOLIANO COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Município de Senador Sá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310-04,
neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUCÃO
, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, Município de Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CATARINA MARIA DOS SANTOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Repasse para Manutenção de Escolas cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230017 e Memorial Descritivo, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/10941 e Termo de Participação nº 20230017 FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (Catorze Mil e Quinhentos
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