DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04024895/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANOEL LINS
PEREIRA. CONTRATADA: ARB DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 23.864.955/0001-92, representado neste ato pelo Sr. Antônio Rodrigo Barbosa da
silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS – CONFECÇÃO DE CRACHÁS em favor da EEMTI
Almir Pinto pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, Inciso II da lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14861 e termo de participação 20230015 respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 100 (cento) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias,
contados a partir da emissão da Ordem se Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 836,16 (oitocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.50000.0 – 10414. DATA DA ASSINATURA: 09
de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MANOEL LINS PEREIRA - CONTRATANTE – ANTÔNIO RODRIGO BARBOSA DA SILVA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ELIANA MAYRA SEDA RODRIGUES, 02- ISLEIDE PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04685573/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR
JOSÉ AUGUSTO TORRES - CREDE 14 - Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0342-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA. CONTRATADA: M DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA -ME, inscrita no CNPJ sob n° 27.495.927/0001-04,
representado nesta ato pelo Sra. Maria das Graças da Silva Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Material
de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital n° 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n°
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n°0008/2023 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.255,96 (Um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.1.5009100000.0.-729. DATA DA ASSINATURA: 03 de
maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE – MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO CRISTIANO M. DE LIMA, 02- MARIA SILVANIA DA SILVA FELIPE. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01417969/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO ,Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES – CNPJ: 21.128.101/0001-12 neste ato representada por por seu
(sua) presidente(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 , resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 238.237,43 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos e
trinta e sete reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DENISE PINHEIRO SILVESTRE,CONTRATADA-DENISE PINHEIRO SILVESTRE e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05289086/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS
BRASILEIRO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0745-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) DENISE
PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, inscrita no CNPJ: 43.171.786/0001-
12, neste ato representada por seu (sua) presidente, Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 73.618,00 (setenta e três mil e seiscentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. DENISE PINHEIRO SILVESTRE- CONTRATANTE - Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Genecilda Pinheiro, 02- Leonardo Silva Pimentel. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01316429/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00, situada na Fazenda Amontada, nº S/N, Bairro Recreio, no Município MombaçaCE,
CEP 63610-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington Machado Vieira
CONTRATADA: Empresa/Firma M. A. PINHEIRO PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, com sede à Rua(Av) Eduardo
Lavor, nº 93, Bairro Centro, Município de IguatuCE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Material de Copa e Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03388 e Termo de Participação nº 2023/0002
FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 411,80 (quatrocentos e onze reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Wellington Machado Vieira - CONTRATANTE e - Marcos Alcantara Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Arthur Benevides de
Sousa, 2- ilegível. - Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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