DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
Francisco Fernando Pereira dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, cuja as discriminações e quantitativos encontram-se 
detalhados o Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Carta Convite nº 20230005 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste 
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.206,10 (seis 
mil duzentos e seis reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.12.339030.50000.0 -32593. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Eliza Pereira dos 
Santos CONTRATADA - Francisco Fernando Pereira dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Fernanda Maria Pereira dos Santos 2 - José Firmino dos Santos, 
Fortaleza 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01246633/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ABA KATU - CREDE 13 - Município de MONSENHOR 
TABOSA/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0818-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA 
OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA - inscrita 
no CNPJ sob nº 63.460.455/ 0001-00, representado neste ato pela Sr. EDILSON PEREIRA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/001 FORO: 
MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.932,10 (Nove mil e novecentos e trinta e dois e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA CONTRATADA - EDILSON PEREIRA 
DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ RICARDO M. BARROS 2 - FRANCISCA ERIDAN MARQUES DE SOUZA, Fortaleza 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02930635/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0517-06, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES (MILTON C. L. DA SILVA), 
Inscrita no CNPJ sob ne 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo Sr. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: consoanteas disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. 1.2. Itens: 5,18,22 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 13.902,10 (Treze mil novecentos e dois reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA - MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ANDREA SOARES DE 
LIMA 2 - ANA CAROLINE MAIA, Fortaleza 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01084021/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa - CREDE 19 - Município de 
Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.ª NAGILA KELLEN DE CARVALHO 
MONTE BRINGEL CONTRATADA: COAFAC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA - inscrita no CNPJ 
sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERISLAN PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 edas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 348.196,59 ( trezentos e quarenta e oito mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 – 38334. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA - 
ERISLAN PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Roberto Viana da Silva 2 - Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes, Fortaleza 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01469594/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ 
CAMINHA DE MENESES - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0512-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023.001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023001 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sesseta e Cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 64.013,50 (Sessenta e Quatro Mil, Treze Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA - Francisco Leocádio Cavalcante Barroso e 
TESTEMUNHAS: 1 - NAYARA LYNE SILVA SOUSA 2 - DIEK GILSON DE OLIVEIRA LIMA, Fortaleza 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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