DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.5000
0.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRA-
TADA - CATARINA MARIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO 2 - FRANCISCO ARISTIDES 
DE OLIVEIRA PORTO, Fortaleza 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02638900/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM M A N U E L M A T O S O F I L H O - CREDE 
10 - Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu Diretor geral o Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. 
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços Contábeis para regularização da agenda tribu-
tária da Unidade Executora Própria Associação de Pais e Comunitários da EEM MANUEL MATOSO FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2023 e Termo de 
Participação nº 20230009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR 
GLOBAL: R$ 170,00 (Cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AGOSTINHO 
FONSECA COSTA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIA FREIRE DA SILVA 2 - DIANA 
NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA, Fortaleza 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04977973/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues, esta estabelecida à 
Rua Professor João Viana, nº 397, Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP 62.300.000, Telefone (88) 3632-1450, inscrita no CNPJ/MF sob nº 
07.954.514/0358-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato e representado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Christian Clay 
Matos de Souza CONTRATADA: DENISE ARRUDA DE SIQUEIRA, CPF nº 869.663.913-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.66693 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2023 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da 
sua publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 10.803,10 (dez mil e oitocentos e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314. DATA DA ASSINATURA: 10 
de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza CONTRATANTE Denise Arruda de Siqueira Contratado e TESTEMUNHAS: 1. ANA 
CLÉDIA DE SOUZA 2.CLAUDEMIR FERREIRA DE LIMA. Fortaleza 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03268251/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES - CREDE 13 - Município de Novo 
Oriente/CE inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu(sua) Diretora (a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: 
COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPRENDEDORES DO ESTADO DO CEARA LTDA - município: 
Taua-CE inscrito no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001- 08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ASSUERO BEZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230003, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20230003 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.812,45 ( oito mil e oitocentos e doze reais e quarenta e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.1.5009100000.0 
-32593. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA - ASSUERO 
BEZERRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA DIAS NASCIMENTO 2 - ANTONIA TASSIANA CANUTO MACEDO, Fortaleza 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01628803/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0741-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - 
COOPASJO, inscrita no CNPJ sob N.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FERNANDO FERREIRA DE MOURA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.544,52(Vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta 
e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33
9030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA CONTRATADA - FERNANDO FERREIRA DE MOURA e TESTEMUNHAS: 1 - CRISTIANA GOMES DA SILVA 2 - ANTÔNIA 
IRENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fortaleza 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03268324/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA - CREDE 13 - Município de 
Tamboril/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0277-59 neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRA-
TADA: FRANCISCO FERNANDO P DOS SANTOS MERCEARIA, inscrita no CNPJ sob nº 21.947.337/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)