DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01056699/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA, Município
de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0604-54,neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Nágila Kellen de Carvalho Monte Bringe
CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de capinação, dedetização e limpeza de
caixa dagua, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03564 e Termo de Participação nº 2022/004, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.006,00 (Quatro
mil e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.3390
39.50000.0 – 5468.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nágila Kellen de Carvalho Monte Bringe ,
CONTRATADA-Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes 02-Roberto Viana da Silva. Fortaleza,
02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03503536/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - Município
de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO
CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 38.017.226/0001-78, Município Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo Senhor EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02;03;04;10 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 2023003 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.779,00 (Três mil, setecentos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA - EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
e TESTEMUNHAS: 1 - VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA 2 - NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS, Fortaleza 30 de maio 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00789048/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO - CREDE 14 - Município de Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: COOPAGRI – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES
DE PIQUET CARNEIRO LTDA - inscrita no CNPJ sob n.º 40.034.106/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Rivanildo Alves dos Santos. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 20230001 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (TREZENTOS
E VINTE) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 77.406,97 (SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SEIS
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.09.339030.1.5009100000.0 – 32389. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana
Maria Barbosa Passos CONTRATADA - Rivanildo Alves dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - CAYO MIRANDA DE ANDRADE 2 - ANTONIO LAURO
ARAÚJO PINHEIRO, Fortaleza 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03034692/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33,neste ato representada pela Sra. ANA
LEDA DA SILVA CONTRATADA: PINDOGÁS COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19,representado neste
ato pela Sra. STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS
MATERIAIS ENGARRAFADOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HELENITA LOPES GURGEL VALENTE
pertencente à jurisdição da CREDE 10 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alte-
rações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 e Certidão
de Publicação 2023/11253, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 31.362,45 (Trinta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. MAPP 2209152020.. DATA DA ASSINATURA: 08
de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA LEDA DA SILVA,CONTRATADA-STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA e
TESTEMUNHAS 01-Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto 02-Suilane Soares Lira dos Santos. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01121555/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE, Município de Mombaça/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05 ,neste ato representada, Sr.(a) Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA-ME
, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Copa e Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2023/005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09663 e Termo de Participação nº 2023/005
referente aos itens(5,6,7,9,11,13), celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: