DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega 
/execução do objeto deste contrato é 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
319,00 (Trezentos e Dezenove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Silvana Vieira de 
Sousa,CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Francisco Nasciso Faustino Guedes 02-Samuel Mendes 
da Silva. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01064683/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA JENIPAPO KANINDE,Município de 
Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/040933,neste ato representada por seu(sua) DIRETOR(A) GERAL , Sr.(a) CARLINE ALVES CONTRATADA: 
CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO EDUARDO 
FREIXEDELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07311/2023 e Termo de Participação nº 06/2023, celebram o presente Contrato mediante as condi-
ções contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias 
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.587,18 (Um 
mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0-8974. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLINE 
ALVES,CONTRATADA-PAULO EDUARDO FREIXEDELO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04110139/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO 
PEDRO,Município de Caririaçu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MÚCIO LACERDA 
BOTELHO CONTRATADA: SUELEIDE LIMA GOMES, inscrito no CPF nº 601.258.713-92. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023 o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativos ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 
o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÚCIO 
LACERDA BOTELHO,CONTRATADA-SUELEIDE LIMA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02610487/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,Muni-
cípio de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33,neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA 
COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60,representado neste ato pelo Sr. Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com 
fundamento na COEP nº 2023/12417, Cotação Eletrônica nº 07/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 
360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 829,00 (Oitocentos e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA LEDA DA SILVA,CONTRATADA-Benjamin Braun Chaves e TESTEMUNHAS 01-Aniceto Rodrigues 
de Oliveira Neto 02-Suilane Soares Lira dos Santos. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04858001/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZI-
NHO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. André Luis 
Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Consultoria – Assessoria Contábil, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/16043 e Termo de Participação nº 2023/0015, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 172,00 (cento e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0-7217. DATA DA ASSINATURA: 11 DE 
MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julio Cesar Almeida Palhano,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 
01-Maria do Carmo Alves da Silva 02-Mayko Andrade Gomes. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04162813/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE, Município de Mombaça/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05 ,neste ato representada, Sr.(a) Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE 
SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Copa e Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação