DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
nº 2023/005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09663 e Termo de Participação nº 2023/005 
referente aos itens(1,2,3,4,8,10,12), celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega /
execução do objeto deste contrato é 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 477,80 
(Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Silvana 
Vieira de Sousa,CONTRATADA-MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Francisco Nasciso Faustino Guedes 02-Samuel 
Mendes da Silva. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01053207/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante 
Maia,Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0230-95,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente Celedonio 
CONTRATADA: A.M. SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36 ,representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS - CONTADOR EM FAVOR DA EEEP 
PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA - RUSSAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0002/2023 e Termo de Participação 20230002, Decreto Estadual nº.33.486 de 21 de fevereiro 
de 2020. FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 271,00 (duzentos e setenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0 7326. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Francisco Tadeu Valente Celedonio,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA 
02-FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03068007/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Dona Thereza Odette, Município de Ipu/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07954514037550,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: REALEZA COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.173.786/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sergio Matias da Silva. OBJETO: O presente Contrato tem 
como objeto a Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas , Outros serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 40 (quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 ( trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR 
GLOBAL: R$ 1.194,00 (Um mil cento e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339039.50000.0 - 3928. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana 
Márcia Rodrigues Farias,CONTRATADA-Paulo Sergio Matias da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04544384/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. Sr. Júlio César Almeida Palhano 
CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,representado neste ato pelo Sr. 
Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/15607 e Termo de Participação nº 2023/0013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.978,00 (dois mil novecentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 12 
DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Júlio César Almeida Palhano,CONTRATADA-Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS 01-Maria 
do Carmo Alves da Silva 02-Mayko Andrade Gomes. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02294771/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARRO-
SO,Município de Paracuru/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque 
Ramos CONTRATADA: 3PS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 41.262.099/0001-87,representado neste ato pelo(a) Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Material de Dados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 02/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07340 e Termo de Partici-
pação nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Milly Warley Albuquerque Ramos,CONTRATADA-Jorge Luis Gomes Mendonça e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04268433/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, 
estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: Empresa WORLD SOLUÇÕES TECNO-