DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
20121.08.339030.1.5009100000.0 – 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023.
SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE – Jacinto Sousa Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nadja Gonçalves de Oliveira,
02- Vera Maria Pompílio da Silva. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02638837/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida à Rua
Maria Ramalho, nº 336, Bairro Centro, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu diretor o Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: Empresa CARLOS EUGÊNIO LUCAS VIDAL,
inscrita no CNPJ sob Nº 27.504.217/0001-95, com sede à Rua Augusto Calheiros, nº 110, Bairro Messejana, Fortaleza/CE - CE, representada neste ato pelo
Sr. CARLOS EUGÊNIO LUCAS VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMNETOS, cujas descrições encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1,2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA
CONVITE Nº 03/2023 FORO: RUSSAS - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. – DO PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 11.067,00 (Onze mil, e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.14.339039.50000.0 – 11977 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: AGOSTINHO FONSECA
COSTA - CONTRATANTE e CARLOS EUGÊNIO LUCAS VIDAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Márcia Freire da Silva, 2- Diana Nara de
Santiago Oliveira. - Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01643586/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, estabelecida a Rua Central Oeste, nº 262 ,
Bairro Araturi, Município de Caucaia/CE, Telefone (085) 3101-3038, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0126-46, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: Empresa/Firma : A C DE O
SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº:48.117.203/0001-99, com sede à Av.Dom Almeida Lustosa, nº:3797, Bairro:Jurema,
Município CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo Sr.Antônio Cesar de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,19,20,21,22, 23, 26 e 27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 60.193,30
(sessenta mil cento e noventa e três reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023.
SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE e Antônio Cesar de Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-
Maria Silviane de Souza Leite, 2- Eliene de Jesus Fonteles. - Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01607555/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA–
LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ, localizada na Fazenda Pereiros S/N BR 230-Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATADA:
Empresa ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.143.572/0001-02, , com sede na BR 230, KM 38
AP, 325- Além Rio , Município de Lavras da Mangabeira-CE CEP: 63300-000 ,daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. HÉLDER MACHADO LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Terceiros- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
conforme descrições na proposta, para atender as necessidades a EEEP Professor Gustavo Augusto Lima – Lavras da Mangabeira-CE, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no anexo I da carta convite 008/2023 e Termo de referência deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2023 FORO: Lavras da Mangabeira-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura do Contrato. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (Oito Mil e Setecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: Nº 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468 MAPP Nº 2209162020. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: RIVANDI LEANDRO DA COSTA - Contratante e HELDER MACHADO LIMA - Contratado e
TESTEMUNHAS: 1- Wilson Ferreira de Oliveira, 2- Joaquim Lopes Filho. - Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03777288/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: Empresa LICITACENTER COMÉRCIO
DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 48.208.907/0001-77, com sede à Rua 614, nº 150, Conjunto Ceará, Município Fortaleza/CE, CEP:
60.531-570, representada neste ato pelo Sr. MARCOS WEYDSON ROCHA MOTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de
fevereiro de 2020, com fundamento na COEP nº 2023/09347, Cotação Eletrônica nº 06/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTIM - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data
da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes - – DO PRAZO DE EXECUÇÃO 6. O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.283,50 (Dois mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA
DA SILVA - CONTRATANTE e Marcos Weydson Rocha Mota - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, 2- Suilane
Soares Lira dos Santos. - Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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