DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
LÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, com sede à Avenida Waldir Diogo, nº 246, B, Bairro Novo Mondubim, 
Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.764-020, representada neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (RECARGA DE EXTINTORES), cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite 04/2023, Certidão de Publicação 2023/11253 FORO: FORTIM - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de 
termo aditivo, por anuência das partes. - – DO PRAZO DE EXECUÇÃO - O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 532,80 (Quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. MAPP 2209152020. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE e SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1- Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, 2- Suilane Soares Lira dos Santos. - Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04802898/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL SÃO PEDRO - CREDE 19 - Caririaçu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0586-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
MÚCIO LACERDA BOTELHO. CONTRATADA: ANA LOURDES DE LIMA RAPOSO, inscrito no CPF nº 790.830.993-34. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023 o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativos ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2023. FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.694,50 (Vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais, e 
cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 
32625 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA 
BOTELHO - CONTRATANTE – ANA LOURDES DE LIMA RAPOSO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SARAH OLIVEIRA DOS SANTOS, 
02- CRISTIELY BATISTA DE LUCENA. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01825471/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, 
estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: Empresa M R G DE ARAÚJO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob Nº 19.455.654/0001-38, com sede à Rua Presmilau Camerino, nº 131 E, Bairro Coqueiro, Município: Itapipoca/CE, CEP: 62.500-000, 
representada neste ato pelo Sr. MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com 
fundamento na COEP nº 2023/10480 e Termo de Participação nº 02/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTIM - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste 
contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. – DO PRAZO DE EXECUÇÃO - O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.472,80 (Quatro mil 
quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.04.339030.50000.0 – 556. MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA 
- CONTRATANTE e RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Suilane Lira Soares dos Santos, 2- Aniceto 
Rodrigues de Oliveira Neto. - Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02212090/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MANOEL BARBOZA MACIEL, estabelecida na Av. Antonio Américo, 
Nº s/n, Distrito Missi, Município de Irauçuba/Ce, Telefone (88) 3635-3151, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0026-83, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor, o Senhor DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70, com sede à Rua Carolina Maria Monte Alves, nº 500 Bairro: Urbano 
Teixeira, Município ITAPIPOCA-CE, CEP 62.501- 150, neste ato representada Sra. FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tern por objetivo a aquisição de serviços FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEM MANOEL BARBOZA MACIEL 
, cujas Descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Cotação eletronica n° 2023/12576 e termo de participação nº 20230007, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 
4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06
.339039.50000.0 - 4049 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - CONTRATANTE - 
FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO, 02 - EMANUEL 
DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02856176/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES - 
CREDE 05 - Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0344-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HELTON SOUZA BRITO. 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE, sob o CNPJ: 35.202.279/0001-
70, representado pelo Sr. Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023. FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 50.039,54 (cinquenta mil, 
trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.