DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir da emissão da Ordem se Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.50000.0 – 10414. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MANOEL LINS PEREIRA - CONTRATANTE – OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIANA MAYRA SEDA RODRIGUES, 02- ISLEIDE PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01191499/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PRISCILA MACIEL DE 
FRANÇA - CREDE 06 - Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0367-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA 
JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA 
REGIAO NORTE DO CEARA LTDA, CNPJ Nº 35.202.279/0001-70, neste ato representado por JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2023 e VIPROC 01191499/2023. FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação do Diário Oficial do Estado-DOE- CE. VALOR GLOBAL: R$ 24.296,29 (vinte e 
quatro mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100 – 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio 
de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE – JACINTO SOUSA RIBEIRO – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JARBAS OLIVEIRA PAIVA, 02- FRANCISCO SAVIO DE FREITAS FARIAS. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01140002/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA 
ABREU - CREDE 08 - MULUNGU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0066-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz de França 
Leitão Arruda. CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ MONTES TAVARES, CPF nº 234.589.843-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023. FORO: MULUNGU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
39.995,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda - 
CONTRATANTE – Antônio José Montes Tavares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02- LUCAS 
MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01307390/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA 
XAVIER DE LIMA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0039-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Aurinete da Silva Barroso. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001 - 89, 
representado neste ato pelo Sr. Renato Araújo Bezerra. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023. FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
20.234,20 (Vinte Mil Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Aurinete da Silva Barroso - CONTRATANTE – Renato Araújo Bezerra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana 
Vanda Pires Bruno, 02- Francilane Shirley Mesquita Teixeira Lauriano . Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01048270/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Tancredo Nunes de Menezes - 
CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jean Carlos Rodrigues da 
Silva. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob nº 12.272.377/0001-89, representada neste ato 
pela Sr. Juliano Oliveira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 320 dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 42.119,41 (quarenta e dois mil cento e dezenove reais e quarenta e um 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 – 32314 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da 
Silva - CONTRATANTE – Juliano Oliveira Fernandes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar 
Pinho Morais. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03496114/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARLY FERREIRA MARTINS - 
CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0135-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LINDEMBERG JACKSON 
SOUSA DE CASTRO. CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°