DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03110356/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida na Avenida Luiz Afonso Diniz,
nº 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: Empresa/Firma
LAIRTON S DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, com sede na Travessa Ibicatu, nº 26, Bairro Alto do Tenente, Estado do Ceará,
representada pelo Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de festividades e homenagensrecepção e
eventos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo Referencial da carta convite 20230009 e Anexo I que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230009
FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura do
contrato. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 5.055,00 (cinco mil e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.01.339039.1.500 9100 000.0 8880. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANDERSON DE OLIVEIRA
LIMA - CONTRATANTE e Lairton Sales da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Jocássia Costa Ferreira da Silva, 2- Karla Silvia Fiusa da
Silva. - Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01390548/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRESIDENTE GEISEL, estabelecida a Rua José Marrocos,S/N, Bairro
Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0599-52, daqui por diante denominada si
mpl es ment e C ONT R AT ANT E neste ato r epr es en tada por seu(s ua) Di retor(a) Geral, Sr.(a) Eliane da Silva Ferreira Moura CONTRATADA: a
Empresa/Firma MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, com sede
à Rua Coronel Fausto Guimarães, nº 35, Bairro Piraja, Município de Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa
Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 81.422,19 (oitenta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e deze-
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0-32625
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Eliane da Silva Ferreira
Moura - CONTRATANTE e Maria do Socorro de Sousa Leite - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- Ana Paula Amorim da Silva. - Forta-
leza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04683147/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU - CREDE 08 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70 no Município MULUNGU, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: FRANCISCO NUNES MARTINS FILHO, CPF nº 166.617.883-72. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2023 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA - Francisco Nunes Martins Filho e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA
LIMA 2 - LUCAS MARCIANO MAGALHÃES, Fortaleza 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01317530/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WILSON GONÇALVES, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0615-07 - CREDE
18 – Crato/CE, neste ato representado por sua Diretora Escolar Sra. TARCIANA CORREIRA DE MOURA CONTRATADA: CAIPEMA - COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, CNPJ 10.706.451/0001-00, representada por FRANCISCO DE
ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.011,61 (Quarenta e um mil
e onze reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TARCIANA CORREIRA
DE MOURA CONTRATADA - FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - IVAN OLIMPIO DE SOUSA 2 - ISADORA
JEREMIAS SAMPAIO, Fortaleza 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02124965/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANOEL LINS
PEREIRA. CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste
ato pelo Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVICOS DE DEDETIZACAO E
DESCUPINIZACAO em favor da EEMTI Almir Pinto pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
artigo 24, Inciso II da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06587 e termo de participação
20230006 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá
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