DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03777814/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,Mu-
nicípio de Fortim/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: EDUQUE & 
BRINQUE LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 12.321.127/0001-91,representado neste ato pela Sra. ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento 
na COEP nº 2023/09346 e Termo de Participação nº 08/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 99,90 (Noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. MAPP: 2209152020.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA LEDA DA SILVA,CONTRATADA-ROSILENE DA CUNHA DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-Suilane 
Soares Lira dos Santos 02-Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03964282/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE, Município de Mombaça/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05 ,neste ato representada, Sr.(a) Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.410.276./0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Julia 
Martins de Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09172 
e Termo de Participação nº 2023/004 referente aos itens (1,9,12,13,23,32), celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega /execução do objeto deste contrato é 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 575,46 (Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Silvana Vieira de Sousa,CONTRATADA-Ana Julia Martins de Magalhães e TESTEMUNHAS 
01-Francisco Nasciso Faustino Guedes 02-Samuel Mendes da Silva. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05009288/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Indígena Tapeba do Trilho, estabelecida a Rua do Trilho, Nº 4001, Bairro 
Capuan-, Município de Caucaia/Ce, Telefone 96447747, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0145-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: Empresa/Firma LRH COMÉRCIO E 
SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44.547.120/0001-89, com sede à Rua (Av) Rua do Campo, nº 193, Bairro Capuan, Município 
Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Artemiza Gois de Oliveira Arruda da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,6,7,8,9,11,12,13,14,16,17,18,21,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será 365 ( Trezentos e sessenta 
e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 63.980,00 (Sessenta e três mil, novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio - CONTRATANTE e Artemiza Gois de Oliveira Arruda da Silva - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1- LUIZA CÂSSIA AMBRÓSIO, 2- CARLA NAYANE DO NASCIMENTO . - Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03850651/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO MARQUES DE ABREU , estabelecida 
na RUA MANUEL GUEDES, nº 1076 , Bairro ITAPEBUÇU , Município de MARANGUAPE/CE, CEP 61988 – 000 Telefone (85) 3369-2216, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE 
ASSIS – COOPERFAM, situado à Rua Alcebíades Barreto, n.º S/N , município de Columinjuba – Maranguape/CE, CEP 61.953-000 inscrita no CNPJ sob 
n.º 11842467/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANILO MORAIS DA SILVA. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: MARANGUAPE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.770,00 (Quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0- 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio 
de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE e DANILO MORAIS DA SILVA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1- Glennda Magda Rodrigues Amaral, 2- ilegível. - Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04804076/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFA ABIGAIL SAMPAIO, estabelecida a Avenida João Lopes Meireles, 
Nº 3103, Bairro Paracuru Beach, Município de Paracuru/Ce, Telefone (85) 3344 1136, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0150-76, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr. Sr. ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES CONTRATADA: Empresa 
T. DE OLIVEIRA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.727.765/0001-87, com sede à R DOUTOR PAULO DE MELLO MACHADO, 462, BAIRRO 
MONDUBIM, Município FORTALEZA, CEP 60.712-130,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THALLES DE OLIVEIRA SOUZA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. (Item: 02). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 06/2023 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO