DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.1.5009100 000.0 36936. DATA DA ASSINATURA: 05 de MAIO de 2023 SIGNATÁRIOS:
André Cavalcante Guimarães - Contratante e THALLES DE OLIVEIRA SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- VIctor Silva Barroso, 2- Fran-
cisca Juliana Viana Damasceno. - Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00982107/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCILIO, estabelecida na Avenida Pasteur,
n° 575, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.335-000, Telefone (85) 3101-2794, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0425-53, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) ANDRE MOTA FURTADO CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rua Júlio Braga, n° 1511, Município
de Fortaleza, CEP: 60.520-130, inscrita no CNPJ sob n° 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GENEROSALIMENTICIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentos nas
disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
n° 20230001 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E do Extrato do Contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 175.412,26 (Cento Setenta e Cinco Mil Quatrocentos e Doze Reais e Vinte e Seis
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22 100022. 12.362.433.20114.03.33903000.1.5529200000.1-
599 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ANDRE
MOTA FURTADO - CONTRATANTE e Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Marcos Paulo da Conceição Sousa, 2- Valdenis
Furtado da Silva. - Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03344330/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, estabelecida no
Sitio Fernandes, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Aratuba/CE, CEP: 62.762-000, Telefone (85) 98956-5346, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-
80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA
DA SILVA CONTRATADA: fornecedor do grupo informal individual, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAMOM GOMES DA SILVA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR 2023, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias,
contado a partir do recebimento da primeira Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.720,40 (trinta e hum mil setecentos e vinte reais e quarenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 - 32131, do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA
DA SILVA - CONTRATANTE e RAMOM GOMES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- JOSELITA LIMA DOS SANTOS, 2- PEDRO
WILSON DA SILVA SANTOS. -Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02896496/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA, estabelecida à Rua estabelecida a Rua Eduardo Sá, nº S/N, Bairro Jabuti, Município de Eusébio/CE, Telefone (85) 34524274, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0412-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de
Moura Filho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAUCAIA - COOPERCAU, inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001- 71,
estabelecia à RODOVIA Raimundo Pessoa de Arujo, Nº 4221, Bairro Mirambe, Município de Caucaia/CE, Cep 61.685-000, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Carlos Mesquita Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 101.070,00 (Cento e
Um Mil, Setenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.5000
0.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Erli Viana
de Moura Filho - CONTRATANTE - Francisco Carlos Mesquita Alves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Marcilio Lima da Silva, 02 - Joelda
Amorim do Nascimento. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01788460/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, estabelecida a Rua Cel. José Silvestre, nº
760, Bairro Campo dos Velhos, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677- 4267, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. GLÓRIA MENDES LOIOLA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
36.365.840/0001-03 e inscrição estadual nº 06.125.376-6, com endereço na Av. José Tupinambá da Frota nº 2357, sala A, Centro Sobral -Ceará representado
neste ato por meio do seu Presidente(a) Sr.(a) JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 116.567,30 (Cento e dezesseis mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: GLÓRIA MENDES LOIOLA - CONTRATANTE - JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCI-
MENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - FLAVIO SALES TRAJANO, 02 - LELISA DE LIMA SILVEIRA. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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