DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            83
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04659564/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Álvaro Fernandes, n° 913, Bairro Montese, Muni-
cípio de Fortaleza/ CE, Telefone (85) 3101 .2982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E 
SERVICOS, inscrita no CNPJ sob n° 46.277.864/0001-56, com sede à RUA MAURO MAIA, 400 AREIAS II, Município IGUATU | CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2023, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2023 e Termo de Participação nº 16/2023 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 520,00 (QUINHENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 
15 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATANTE OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES 2GLAYDSON BRAGA E SILVA. Fortaleza 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03226443/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL SANTA TEREZA - CREDE 18 - Altaneira/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA. CONTRATADA: ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.596.627/0001- 31, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO) em favor 
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/0012 e Termo de Participação nº 2023/12393. FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.760,00 (UM MIL, 
SETECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.
339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – 
ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA, 02- FRANCISCO ADEILTON 
DA SILVA. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03444327/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFA ABIGAIL SAMPAIO,Município de Paracuru/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0150-76, neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr. ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES CONTRATADA: AJ SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 1 (Itens: 01, 
02 e 03). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.190,00 (dezessete mil e cento 
e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.
1.5009100000.0 10339. DATA DA ASSINATURA: 10 de MAIO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES,-
CONTRATADA-JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01058454/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE 
SOUSA - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) NAGILA 
KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL. CONTRATADA: THAIS BEZERRA LINHARES, inscrita no CNPJ sob nº 31.775.584/0001-09, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thaís Bezerra Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRAFICOS E 
EDITORIAIS– Crachás em favor dos alunos que irão para estágio da E.E.E.P PROF. MOREIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº05/2023 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03554/2023 
e Termo de Participação nº 05/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.711,00 (mil 
setecentos e onze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 
- 5468. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Nagila Kellen De Carvalho Monte Bringel - CONTRATANTE – Thaís Bezerra 
Linhares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roberto Viana da Silva, 02- Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04978015/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues, esta estabelecida à 
Rua Professor João Viana, nº 397, Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP 62.300.000, Telefone (88) 3632-1450, inscrita no CNPJ/MF sob nº 
07.954.514/0358-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato e representado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Christian 
Clay Matos de Souza CONTRATADA: WILAME REIS MAPURUNGA, CPF nº 168.664.363-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.66693 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2023 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua