DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03398325/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES/ COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-15,neste ato 
representada por seu Diretor, Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: 3P’S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41. 262.099/0001-87, representado neste 
ato pelo Sr. Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS 
EM FAVOR DA EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13633 e Termo de Participação nº 20230014, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Romildo 
de Moura,CONTRATADA-Jorge Luis Gomes Mendonça e TESTEMUNHAS 01-MARIA ANDREA DE ALBUQUERQUE SOUZA 02-JOANA CARLA 
NASCIMENTO DE SOUZA. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01910290/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Paracuru/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32,neste ato 
representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) Américo da Silva Barroso CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 
44.120.793/0001-58,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 09/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05732 
e Termo de Participação nº 09/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Américo da Silva Barroso,CONTRATADA-José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS 01-Fabiola Alves de Sousa 
02-Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01156260/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO D CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL 
ALFREDO SILVANO,Município de Reriutaba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386-02,neste ato representada Pela Sra. Coordenadora Cleonice Maria 
de Andrade CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.091.838/0001-40 ,representada neste ato por Maria Glaucimeire 
Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO de Nº 09 tem por objetivo a Prestação de Serviço de Festividades e Homenagens em favor da Escola 
de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano pertencente a jurisdição da CREDE 06 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
24, inciso II da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/11528 Termo de Participação Nº 
06/2023 respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta 
e cinco ) dias a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias a partir da Publicação em D.O.E. conforme cronograma de Entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 
7.900,00 ( sete mil e novecentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cleonice Maria de Andrade,-
CONTRATADA-Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-Maria Leni Rodrigues Torres 02-Lenira Rodrigues. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01581270/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME 
LAURINDO DA SILVA,Município Barroquinha/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64,neste ato representada por sua Gestora de Contrato, Sr.ª 
Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, repre-
sentado neste ato pelo (a) Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA pertencente à jurisdição da 
CREDE 04 - Camocim/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO 
DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.1.5009100000.0 – 652. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Valdinúcia Queiroz da Silva 
veras 02-Rita Cristina da Silva Teixeira. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03324399/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARRO-
SO,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro 
CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36,representante legal Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo : COTAÇÃO ELETRÔNICA 05/2023 - ASSESSORIA CONTÁBIL EM PROL DA EEMTI HILDEBERTO BARROSO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13028 e Termo de Participação nº 2023/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 530,00 (Quinhentos e trinta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049 
. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julivan Cunha Ribeiro,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e 
TESTEMUNHAS 01-Francisco Valdisney de Sousa 02-Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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