DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.402,91 (cinco mil e quatrocentos e dois reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314. DATA DA ASSINATURA: 
10 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza CONTRATANTE Wilame Reis Mapurunga CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.ANA CLÉDIA DE SOUZA 2.CLAUDEMIR FERREIRA DE LIMA. Fortaleza 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04110678/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
SÃO PEDRO, estabelecida a Rua Luiz Bezerra, Nº 325, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu/CE, Telefone (88) 3547-1902, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0586-38 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MÚCIO 
LACERDA BOTELHO CONTRATADA: Sra. RITA FERREIRA GALDINO, CPF nº 930.081.203-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023 o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativos ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: 
Caririaçu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.500,06 (Vinte e oito mil, quinhentos reais, e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATANTE RITA FERREIRA GALDINO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1SARAH OLIVEIRA DOS SANTOS 2CRISTIELY BATISTA DE LUCENA. Fortaleza 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02784663/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DONA THEREZA ODETTE CREDE 5 - Ipu/CE, Telefone (88 )3683 13 
67, inscrita no CNPJ/MF 07954514037550, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sra.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME , inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29 , representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a), Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de consumo GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS- MERENDA ESCOLAR , em favor da EEMTI DONA THEREZA ODETTE, pertencente à jurisdição da 5a CREDE - TIANGUÁ - CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n o 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.797,00 ( vinte e um mil setecentos e noventa e sete reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias - CONTRATANTE, Leandro de Oliveira Nunes - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO CARLOS PAIVA MORORÓ, 02 - FRANCISCO JOSÉ JORGE MARTINS. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04699884/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA, CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: JOSÉ WESLEY OLIVEIRA DA SILVA, CPF sob n.º 077.538.263-95. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0006/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0006/2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.427,60 ( VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.
50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ROGERIO 
GOMES DA SILVA - CONTRATANTE, JOSÉ WESLEY OLIVEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL DE ARAUJO 
NUNES, 02- MARIA LUÍZA ALVES DA CUNHA. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04699710/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA, CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: JOSE DE AMORIM FELIPE, CPF sob n.º 115.542.778-50. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 006/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 006/2023 
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.273,88 (quatro mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ROGERIO GOMES DA SILVA - CONTRATANTE, JOSE DE 
AMORIM FELIPE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VITORIA STEFANI ANTUNES CLEMENTINO, 02 - DANIEL DE ARAUJO NUNES. 
Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03691731/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, CREDE 8 - ACARAPE/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO 
CONTRATADA: F.G.A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-