DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03401741/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, CREDE 6 - Varjota/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0754-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Airles
Maria Melo Sales CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0005 FORO: VARJOTA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 13/06/2023. VALOR GLOBAL:
R$ 22.100,00 (Vinte e dois mil e cem reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.11.339030.50000.0 2214. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Airles Maria Melo Sales - CONTRA-
TANTE, Roberto Fontana Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RONIÊ DA SILVA BORGES, 02 - JAILTON DE MESQUITA SOUSA.
Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02876703/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA,
CREDE 1 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 47.233.314/0001-06, repre-
sentado neste ato pelo Sra. Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a manutenção corretiva e preventiva, serviço de
manutenção corretiva e preventiva de aparelho de ar condicionado para EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/10410 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: EUSEBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.148,00 (HUM MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Erli Viana
de Moura Filho - CONTRATANTE, Joyce Lima de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCÍLIO LIMA DA SILVA, 02- JOELDA
AMORIM DO NASCIMENTO. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02664323/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91, CREDE 14 - Senador Pompeu – CE, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: M B
CARVALHO PIRES ME, inscrita no CNPJ sob n° 31.518.932/0001-54, representado nesta ato pelo Sra. Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Material de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital
n° 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoantes as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos
na carta convite n°0008/2023 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.216,16 (Um
mil, duzentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.09.339030.1.5009100000.0.-729.. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES
DA SILVA - CONTRATANTE, Maria Beatriz Carvalho Pires - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO CRISTIANO M. DE LIMA, 02
- MARIA SILVANIA DA SILVA FELIPE. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03236317/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CREDE 19, Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Vinicius Barbosa Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDES – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ( REBOCO , PINTURA , HIPERMEABILIZAÇÃO DE FORRO , RETELHAMENTO E DESENTUPIMENTO
DE VASO SANITÁRIO) , EM FAVOR DA 19 ª CREDE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Grupos 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 ( trezentos) dias, contado a partir da sua publicação em
D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300( trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.490,00 (onze mil e quatrocentos e noventa reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122..211.20763.15.339039.1.5009100000.0 3841. DATA DA ASSINATURA: 08
de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE, Vinicius Barbosa Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - SINTHIA VIVIANE O. MOTA, 02 - ROSANA ALVES SAMPAIO. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04931914/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM Professora Adalgisa Bonfim Soares, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob
n.º 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, , Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
ECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03,
representado neste ato pelo Sr. Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
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