DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
mento, independente de transcrição. Itens: 01,10,17 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2023 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.410,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM OCONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTONIO
DA COSTA ARAUJO - CONTRATANTE, FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO, 02 - NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01305354/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR HORÁCIO
TEIXEIRA, CREDE 17 - BAIXIO/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0635 – 50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria
Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: CICERO JOSE PEREIRA SEMEÃO, CPF sob n.º 044.016.483–40. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2023 FORO: BAIXIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta dias, contados a partir da sua assinatura
e execução de trezentos e quarenta dias.. VALOR GLOBAL: R$ 35.396,77 (trinta e cinco mil e trezentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 -
32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA VANDA
MEDEIROS DE ARAÚJO FERREIRA - CONTRATANTE, CICERO JOSE PEREIRA SEMEÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luciene
Maria do Nascimento, 02 - Gerlane Ferreira Braz. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03283013/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI DE CASCAVEL, CREDE 9 - Cascavel - Ce, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0845-58 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Diretor Geral Fabio
Júnior Lima Demetrio CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita
no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº: 20230002 o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Item(s): 01,02,03,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20230002 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.998,95 (Quinze mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Fabio Júnior Lima Demetrio -
CONTRATANTE, Francisco Flavio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDYMILAÍS DA SILVA SOUSA, 02- JOÃO PAULO
ALMEIDA BARROS. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05234036/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 RUSSAS, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224-47, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, neste ato representada pelo Sócio Administrador o Sr OTON
FERNANDES MESQUITA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Execução de Serviços da reforma dos banheiros externos feminino do prédio
da Crede 10 - Russas, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2023, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: RUSSAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 35.666,89 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.500
00.0 - 3841 MAPP 800. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE, OTON
FERNANDES MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSENIR ARAÚJO DA SILVA, 02 - MARA MARIA BEZERRA MOURÃO.
Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02740283/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO
AGUIAR ARRUDA, CREDE 1 Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0259-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-
06, representado neste ato pela Sra. Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13161 e Termo de Participação nº 20230012 FORO: PACATUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00 (Um mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2023
SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE, Joyce Lima de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA NASCIMENTO
OLIVEIRA, 02 - SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO GOMES. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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