DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 
(dois mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.
339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: 
Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE, Danilo Morais da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 
23 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04931680/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM Professora Adalgisa Bonfim Soares, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
n.º 07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, , Sr. Rogério 
Silva Cardoso CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE– COOSEMCE, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Antonio de Silva Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 157.970,00(cento e cinquenta e sete mil novecentos e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE, Francisco Antonio de Silva Lima - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARCIA MAYZA GUIMARÃES DE SOUSA, 02 - MARIA DE FATIMA DE QUEIROZ. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01579110/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, CEARÁ - Varjota/CE, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0754-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Airles 
Maria Melo Sales CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA, 
inscrito no CNPJ sob n.º 46.745.126/0001-96, representada neste ato pelo procurador (a) Sr. (a) Washington José Nascimento Brito. OBJETO: É objeto desta 
contratação é aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
001/2023, FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a 
partir da publicação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 206.320,00 (Duzentos e seis mil trezentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE, Washington 
José Nascimento Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - JAILTON DE MESQUITA SOUSA. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04013958/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF MF nº 07. 954.514/0474-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 00.289.070/0001- 01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 06, 08, 09, 10, 11,13, 15, 17, 19, 22, 26, 28 e 29. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do .art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (360) trezentos e sessenta dias, contados a partir da data publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 48.829,72 (Quarenta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS - CONTRATANTE, 
AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CÃNDIA LÚCIA F. NUNES, 02 - MARIA FREIRE ALMEIDA. 
Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02662754/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIVINA MONTEIRO, CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0638-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Talita Lima da Silva 
CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, representado neste ato pelo Sr. . Geraldo 
Florentino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO GÉNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03 e 03. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,, com fundamento na Carta Convite nº 20230006 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.869,32 (Quatorze mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000. 0 - 51334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE, Geraldo Florentino da Silva - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maciel Francisco da Silva, 02- Márcio Soares Santana. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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