DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 02778515/2023, notifica a empresa QUEBEC COMERCIAL LTDA EPP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 72.208.200/0001-45, estabelecida na Rua Eduardo Salgado, nº 310, Bairro: Aldeota, Fortaleza-CE, para entrega IMEDIATA do 
material hospitalar contido na Nota de Empenho nº 2022NE000126, emitida em 14/02/2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/01563 e para que 
apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publi-
cação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, 
ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos 
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza-CE, 30 de maio de 2023. 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº522/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 311/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 522/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo,S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO 
DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses 
o Contrato nº522/2019, que tem como objeto os serviços em horas/ano na Área de Nutricionista de acordo com as especificações e quantitativos previstos o 
Anexo I; IX - VALOR GLOBAL: R$ 623.438,02 (seiscentos e vinte três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 27 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Davi 
Queiroz de Carvalho Rocha e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº178/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 185/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: R. A. 
OLIVEIRA BARROS LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, nº 40, loja B, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar e renovar os créditos 
orçamentários do Contrato nº178/2021, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional, com operador 24 
(vinte e quatro) horas, do Sistema de Distribuição de Água para Consumo das Cisternas e Caixas D’água, incluindo peças de reposição, quando necessário, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 279.482,00 (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos 
e oitenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 15 de abril de 2023, e término em 15 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Rodrigo Agenor de Oliveira Barros.
Cicero Douglas Silva Rufino
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº253/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 306/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: 
Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: ALDO GUIMARÃES MAIA; V – ENDEREÇO: 
Av. Gov. Parsival Barroso, nº 400 – Apto. 702 B, Presidente Kennedy, CEP n° 60.355-632, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 18 e 51 
da Lei 8.245/1991, e o art. 24, X, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII 
– FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses e o reajuste 5,784840% ao Contrato nº253/2021, que tem como objeto 
a locação do imóvel urbano (galpão comercial), localizado na Rua General Bernardo Figueiredo, nº 945, Bairro Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.445-
475, de propriedade do locador, para atender às necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE; IX – VALOR GLOBAL: 
R$ 144.078,95 (cento e quarenta e quatro mil, setenta e oito reais e noventa e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de 
maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos 
e Aldo Guimarães Maia.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº454/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 308/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua: São José, n° 1037, Salesianos, Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o art. 57, inciso IV da Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogar por mais 12(doze) meses, ao Contrato 
n°454/2021, cujo objeto é a contratação do serviço de locação de 100 (cem) Sistemas de Concentradores de Oxigênio composto por: um concentrador 
portátil e um concentrador estacionário com kit de um cilindro de oxigênio, com inclusão de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para atender as 
necessidades do Programa de Assistência Domiciliar-PAD do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.497.600,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil e seiscentos reais ); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de Maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 22/05/2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Bruno Camargo Lima de Aquino. 
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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