DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº582/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 312/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 582/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira -HGCCO/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV 
– CONTRATADA: EMPRESA ELETRÔNICA MÉDICA DE SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Guilherme Rocha, nº 1380, sala 103, Centro, 
CEP: 60.030-141, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº582/2021, que tem como objeto contratação do serviço de manutenção 
preventiva, corretiva calibração, operacional, atualização de software, com fornecimento de peças e acessórios por parte da contratada, em um sistema de 
Mapa/Holter, pertencente ao HGCC; IX – VALOR GLOBAL: R$ 44.664,39 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove 
centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 
02/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Evonio Machado Soares.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº359/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 253/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 359/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Bairro: Farias 
Brito, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PONTEC HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 
nº 3128, sala 111, Bairro: Serrinha, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40, c/c inciso III, do art. 55, 
todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar e reajustar, o percentual 
de 5,77432%, o Contrato nº359/2022, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva e instalação e desinstalação dos equipamentos de 
refrigeração (ar-condicionado tipo split e janeleiro), com disposição de equipe no local no horário comercial, incluindo feriados e finais de semana (aten-
dimento por chamado), reposição total de peças e acessórios (tubulação de cobre, gases, suportes de instalação, filtros antibacteriológicos, peças, motores, 
componentes eletrônicos e outros) por um período de 12 (doze) meses, sem ônus para a contratante o Hospital e Maternidade José Martiniano Alencar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I; IX – VALOR GLOBAL: R$ 142.160,69 (cento e quarenta e dois mil, cento e sessenta 
reais e sessenta e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII – DATA: 03/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Fátima Juliana Mesquita Sombra.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 307/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 367/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº 738, Bairro Papicu, Fortaleza/CE; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; 
VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº367/2022, cujo objeto aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório (Tiras Reagentes para Exames de Urina 
e Sedimentos Urinários), com instalação de equipamento em regime de comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I; IX 
– VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII – DATA: 15/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Saulo Bezzato de Magalhães.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº21/2023 TERMO DE AJUSTE Nº009/2021
I - Doc. nº 21/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 009/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE DE ITAREMA/CE; II – OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº009/2021, que tem por objeto transferência de recursos 
financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 03 (três) ambulâncias para o Município de Itarema/CE, referente ao projeto MAPP nº 4328; III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei 
Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/
CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de maio de 2023; VI – DATA: 10/05/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Elizeu Charles Monteiro. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/04995
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GRADUAL COMERCIO E SERVICOS 
EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - 
EQUIPO BOMBA NUTRIÇÃO ENTERAL E FRASCO PARA DIETA ENTERAL PARA ATENDIMENTO DA REDE SESA., cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230406 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10874305/2022. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI; 
ITEM: 2; 381083 - FRASCO PARA DIETA ENTERAL, 500 ML, ROTULO AUTO ADESIVO CONSTANDO NOME DO PACIENTE LEITO DIETA 
DATA, NAO ESTERIL, FRASCO TRANSPARENTE DE MATERIAL ATOXICO COM GARGALHO ADEQUADO COM TAMPA ENROSCADA 
E ALCA DE SUSTENTACAO, GRADUACAO ASCENDENTE E DESCENDENTE EM TODA SUA EXTENSAO A CADA 50 ML, POLIETILENO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 32.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230406; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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