DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº359/2023 17 DE MAIO DE 2023
MATRICULA 
COORDENADOR
NÚCLEO
MATRICULA
SUPLENTE
0001491-5 
RICARDO FILGUEIRAS ROCHA
COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO 
HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS (CIHPB)
3001841-9 
KAMILA DE OLIVEIRA REBOUÇAS 
3001841-9 
KAMILA DE OLIVEIRA REBOUÇAS 
NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL 
0001591-1 
ANDREZA BANDEIRA GURGEL 
0129991-3 
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FILHO
NÚCLEO DE CLASSIFICAÇÃO E 
PERÍCIAS PAPILOSCÓPICAS (NUCPP)
1980961-7 
PAULO HARRISON MEDEIROS DE CARVALHO 
3002682-9 
FELIPE FERREIRA MOURA 
NÚCLEO DE ARQUIVO ONOMÁSTICO (NUARO)  
3003348-5 
JOSÉ AIRTON MENEZES FILHO
1680841-5 
ANTÔNIO AUGUSTO FREDERICO
NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO 
CRIMINAL (NUICR)
3003422-8 
LUIZ EDUARDO DE SOUSA ARAÚJO ALVES
0001601-2 
FRANCISCO ERICO ROMÃO DE SOUSA
NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL 
E CRIMINAL SOBRAL (NICCS)
1981001-1 
ANTÔNIO SÉRGIO DE ANDRADE TEIXEIRA
981041-0 
JOSÉ CLAÚDIO INACIO DA SILVA
NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E 
CRIMINAL  JUAZEIRO DO NORTE 
3002021-9 
SYNTHYA THACYANA TAVARES MATIAS 
1689941-0 
MAXWELL LIMA DE SALES 
NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL 
E CRIMINAL QUIXERAMOBIM
1981011-9 
SAMUEL BENÍCIO DE ARAÚJO
*** *** ***
PORTARIA N°455/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo n° 10011.003266/2023-33 foi iniciado em 07/06/2023, RESOLVE conceder três meias diárias no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos) ao servidor DANIEL GURGEL 
DO AMARAL MOTA, matrícula: 300.327-4-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Itapipoca-CE, que 
viajou em objeto de serviço as cidades de Marco-CE, Jijoca de Jericoacoara-CE e Itapajé-CE, nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2023, com a finalidade de 
Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°456/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de 
diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI-
DERANDO que o processo n° 10011.003179/2023-86 foi iniciado em 02/06/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor DANIEL GURGEL DO AMARAL 
MOTA, matrícula: 300.327-4-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Itapipoca-CE, que viajou em objeto de 
serviço a cidade de Paracuru-CE, no dia 01 de junho de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea 
“a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°457/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.003240/2023-95 foi iniciado em 06/06/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor DAVI SOARES FREIRE, 
matrícula: 300.343-3-3, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Tauá-CE, que viajou em objeto de serviço a 
cidade de Parambu-CE, no dia 01 de junho de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º 
do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária 
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº117/2023 - NUP 10041.000566/2023-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA-AESP/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP, RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem com objeto de serviço, para as cidades de Sobral, Itapipoca e Canindé, localizadas 
no interior do Estado, com a finalidade de visita de acompanhamento das turmas do Curso de Atualização de Proximidade, Abordagem e Tiro Defensivo, 
concedendo-lhes ½ (meia) diária de acordo com os art. 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117/2023 DE 29 DE MAIO DE 2023
VIAGEM SOBRAL / ITAPIPOCA / CANINDÉ – 17/05/2023
MEMÓRIA DE CÁLCULO - VIAGEM SOBRAL, ITAPIPOCA E CANINDÉ - 17/05/2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT. 
DIÁRIA
VALOR
ACRESCIMO 
20% SOBRAL
VALOR 
TOTAL
FRANCISCO MATIAS FILHO
2º TEN. PM
125.365-1-8
IV
17/05/2023
FORTALEZA / SOBRAL 
/ ITAPIPOCA / CANINDÉ 
/ FORTALEZA
0,5
R$ 32,41
R$ 6,48
R$ 38,89
CARLOS ALBERTO 
AGUIAR GOUVEIA FILHO
INSPETOR
300.208-1-2
V
17/05/2023
FORTALEZA / SOBRAL 
/ ITAPIPOCA / CANINDÉ 
/ FORTALEZA
0,5
R$ 30,66
R$ 6,13
R$ 36,79
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME DOS 
SANTOS NOVAES
INSPETORA
106.241-1-8
V
17/05/2023
FORTALEZA / SOBRAL 
/ ITAPIPOCA / CANINDÉ 
/ FORTALEZA
0,5
R$ 30,66
R$ 6,13
R$ 36,79
*** *** ***