DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°140/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAIMUNDA NECY PINHEIRO 
PARENTE
19714512
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO 
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.242,36
CARLOS ALBERTO AGUIAR 
GOUVEIA FILHO
30020812
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.242,36
FRANCISCO BENILTON 
DE OLIVEIRA PONTES
30430115
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 993,78
RIVELINO MISAC MARTINS 
DE OLIVEIRA
301.893-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.242,36
ANTONIO ERIVALDO 
SANTOS ARAUJO
30122100
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE PM - CHST 
PM - PERÍODO (22.05 A 
30.06.2023)... GRUPO - 4
37
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 2.553,74
  
  
  
  
  
  
  
  
TOTAL DE H/A PORTARIA: 109
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.274,60
*** *** ***
PORTARIA Nº143/2023 - NUP 10041.000717/2023-23 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM – CHST PM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA VI, REFERENTE 
AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000717/2023-23, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°143/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
 HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUIS ANDRÉ GASPAR 
LOPES
134.52717
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.242,36
KARITUCIA DE LIMA 
ARAUJO
30043812
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO 
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.242,36
ANDREA MARIA 
SOBREIRA KARAM
30169816
TUTOR
MESTRE
R$ 96,63
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.739,34
JOÃO DAMASCENO 
JÚNIOR
12538111
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.242,36
HELANA PAULA 
NASCIMENTO DO 
CARMO
300.111-0-4
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE PM - CHST 
PM - PERÍODO (22.05 A 
30.06.2023)... GRUPO - 6
37
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 2.553,74
  
  
  
  
  
  
  
  
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 109
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.020,16
*** *** ***
PORTARIA Nº144/2023 - NUP 10041.000718/2023-78 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM – CHS BM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA V, REFERENTE AO 
MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000718/2023-78, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º 
e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°144/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM - CHS BM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.242,36
LUIZ CLÁUDIO 
ARAÚJO COELHO
00020818
TUTOR
MESTRE
R$ 96,63
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.739,34
FRANCISCO CLÁUDIO 
BASTOS MENDONÇA
0994821X
TUTOR
DOUTOR
R$ 124,24
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 2.236,32
MARLOS AMAURY 
CASTELO BEZERRA 
FILHO
30193512
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.242,36
ANA KARINA DE SOUZA 
HOLANDA RODRIGUES
30122380
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE 
HABILITAÇÃO A 
SARGENTO BM - CHS 
BM - PERÍODO (22.05 A 
30.06.2023)... GRUPO - 5
37
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 2.042,77
  
  
  
  
  
  
  
  
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 109
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.503,15
*** *** ***
PORTARIA Nº145/2023 - NUP 10041.000713/2023-45 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA II, REFERENTE AO