DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000713/2023-45, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º 
e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°145/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLAUDOMIRO 
SOUZA DA SILVA
12550510
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.242,36
LILIANE DE 
FREITAS LEITE
15415
TUTOR
MESTRE
R$ 96,63
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.739,34
DANIELE 
FERREIRA 
GOIANA
30217713
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.242,36
BRUNO CARLOS 
SILVA
30342518
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.242,36
FRANCISCA 
TALITA DOS 
SANTOS
301.671-1-2
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO PM - CHS 
PM - PERÍODO (22.05 A 
30.06.2023)... GRUPO - 2
37
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 2.553,74
  
  
  
  
  
  
  
  
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 109
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.020,16
*** *** ***
PORTARIA Nº146/2023 - NUP 10041.000714/2023-90 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM – CHST PM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA III, REFERENTE 
AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000714/2023-90, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2023. 
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°146/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.242,36
FABIO VIEIRA CORRÊA
00049417
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.242,36
ALEXANDRE 
BESERRA TORRES
15133112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.242,36
MARIO JARBAS ANDRADE 
DE CARVALHO
1131421X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO ADMINISTRATIVO 
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.242,36
FRANCISCO OSMAR 
CARNEIRO
00056111
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 27,60
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE PM - CHST 
PM - PERÍODO (22.05 A 
30.06.2023)... GRUPO - 3
37
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.021,20
  
  
  
  
  
  
  
  
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 109
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.990,64
*** *** ***
PORTARIA Nº147/2023 - NUP 10041.000715/2023-34 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA II, REFERENTE AO 
MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000715/2023-34, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º 
e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°147/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
 HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMANUELA 
DOS SANTOS 
PINHEIRO
30162315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.242,36
SILVIO SILVA 
DE SOUSA
300.300-1-X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.242,36
THIAGO SEABRA 
PINTO BEZERRA
30028813
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 1.242,36
LEONARDO 
PESSOA LESSA
30641418
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 
18
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 993,78
SAMARA HELIA 
DE SOUSA 
AMARAL
30036913
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SARGENTO PM - CHS PM - PERÍODO 
(22.05 A 30.06.2023)... GRUPO - 4
37
22/05/2023 a 
31/05/2023
R$ 2.042,77
TOTAL DE H/A PORTARIA: 109
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.763,63
*** *** ***