DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.10.01 - TP - FME. O Município de
Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da fase de habilitação, da licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.10.01 - TP - FME, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para reforma da Escola (EEIF Sagrada Família) na localidade de Umari, do Município de Tejuçuoca/CE, foram habilitadas para fase subsequente
do procedimento licitatório as empresas: 01 – Vitoriano Projetos e Serviços LTDA – CNPJ: 45.314.450/0001-97; 02 - Global Empreendimentos E Serviços
LTDA ME – CNPJ: 21.255.717/0001-54, 03 – ICV Construção Civil LTDA – CNPJ: 48.336.599/0001-65; 04 - LS Serviços de Construções LTDA –
CNPJ: 21.541.555/0001-10; 05 – Quality Empreendimentos – CNPJ: 48.355.146/0001-86; 06 - Vetor Obras de Engenharia – CNPJ: 28.323.363/0001-
87; 07 – Expresso Construçoes LTDA – CNPJ: 36.232.522/0001-66; 08 – Moretto Construções E Serviços – CNPJ: 07.305.610/0001-42; 09 – R&G
Construções E Locações LTDA – CNPJ: 34.395.105/0001-09; 10 – FG Projetos E Construções LTDA – CNPJ: 45.766.527/0001-60; 11 – VK Construções
E Empreendimentos LTDA – CNPJ: 09.042.893-0001-02; 12 – M A Feitosa de Sousa LTDA - CNPJ: 41.356.135/0001-71; 13 – Apla Comercio, Serviços,
Projetos E Construções LTDA – CNPJ: 24.614.233/0001-42; 14 – Abrav Construções E Serviços Eventos E Locações – CNPJ: 12.044.788/0001-17;
15 – Engerncon Construtora E Serviços LTDA – CNPJ: 44.997.219/0001-82; 16 – Tomaz Construções LTDA – CNPJ: 32.236.949/0001-81; 17 – R E
Sousa Construções E Serviços EIRELI – CNPJ: 40.560.312/0001-74; 18 – Whipec Empreendimento LTDA – CNPJ: 48.204.138/0001-39; 19 – EQV
Empreendimentos E Serviços – CNPJ: 37.278.872/0001-26; 20 – KLF Serviços – CNPJ: 35.848.539/0001-80; 21 – ML Entretenimento, Assessoria E
Serviços LTDA – CNPJ: 29.326.036/0001-41; 22 – Aleb Construra E Locadora De Automoveis LTDA – CNPJ: 32.220.748/0001-96; 23 – Seg-Norte
Construções E Serviços – CNPJ: 30.412.053/0001-80; 24 - E2 Construtora, Construções E Serviços - CNPJ: 41.313.966/0001-66; 25 – M K Em Construção
E Transporte Escolar – CNPJ: 35.864.328/0001-30; 26 – Imperio Locação E Serviços LTDA – CNPJ: 40.120.308/0001-95; 27 – AR Construções E
Obras De Instalaçoes – CPF: 36.835.969/0001-20; 28 – Conjasf Construtora De Açudagem – CNPJ: 01.795.971/0001-38; 29 – Construtora Mourão
Rodrigues – CNPJ: 31.018.907/0001-01; 30 – Construtora Vipon – CNPJ: 34.631.462/0001-29; 31 – GK Engenharia LTDA – CNPJ: 45.022.575/0001-43;
32 – Nascimento Construções E Locações – CNPJ: 37.155.085/0001-97; 33 – Cosbral Construções e Empreedimentos – CNPJ: 07.544.576/0001-69; 34 –
Tecta Construções E Serviços – CNPJ: 20.160.697/0001-75. Foram inabilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 – Feed
Empreendimentos E Serviços LTDA - CNPJ: 26.956.252/0001-82; 02 - WU Construções e Serviços – CNPJ: 10.932.123/0001-14. A Comissão divulgou
o resultado da habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://www.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca-
CE, 15 de junho de 2023. José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.001 - SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço
referente a Tomada de Preços Nº 2023.03.23.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de limpeza pública,
do Município de Aiuaba-CE. DESCLASSIFICADA: AL SOLUÇÕES EIRELI, a empresa alterou as alíquotas de PIS e CONFINS discriminado na
composição do BDI; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, não cumpriu a exigência do edital do item 5.2.2 do edital ( assinatura do engenheiro
civil), no item 5.2.5 (composição do percentual de BDI), e ainda a soma dos itens da planilha estão com valores divergentes do valor final apresentado na
proposta. CLASSIFICADAS:. NSEG CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ N° 16.715.147/0001-06, foi declarada classificada, pelo VALOR
GLOBAL de R$ 2.946.132,75 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta e Seis Mil, Cento e Trinta e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos); CONSTRUMAX
EDIFICAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 07.226.887/0001-80, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.936.001,96 (Dois
Milhões, Novecentos e Trinta e Seis Mil, Um Real e Noventa e Seis Centavos); URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI, inscrita no
CNPJ N° 13.259.179/0001-48, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.984.124,10 (Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e Quatro Mil,
Cento e Vinte e Quatro Reais e Dez Centavos); LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.270.402/0001-55, foi declarada
classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.936.005,62 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta e Seis Mil, Cinco Reais e Sessenta e Dois Centavos); ATOS
GESTÃOAMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ N° 00.400.987/0001-31, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de
R$ 2.782.200,14 (Dois Milhões, Setecentos e Oitenta e Dois Mil, Duzentos Reais e Quatorze Centavos); CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA
LTDA, inscrita no CNPJ N° 22.675.190/0001-80, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.841.207,24 (Dois Milhões, Oitocentos e
Quarenta e Um Mil, Duzentos e Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos); MEGA META CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ N°
18.873.154/0001-53, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.767.532,52 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Sete Mil, Quinhentos e
Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos) Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”,
da Lei de Licitações. Joana Benicio Leitão – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de
Preços Nº 2022.08.30.016-TP-INFR, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Distrito de
Sucatinga no Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: 2Y Consultoria, Construções e Participações Ltda, CNPJ nº 27.717.419/0001-
15. 3D Construções Ltda, CNPJ nº 07.930.565/0001-17. AOS Construções Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43. Arcturo Construções e Serviços Ltda,
CNPJ nº 03.077.025/0001-81. CMGCOM Construtora e Serviços Eireli EPP, CNPJ nº 19.726.451/0001-39. Consbral Construções & Empreendimentos
Ltda, CNPJ nº 07.544.576/0001-69. Construtora Vipon Eireli, CNPJ nº 34.631.462/0001-29. CWJ Construções, Reformas e Serviços Eireli ME,
CNPJ nº 42.808.296/0001-11. Ecotec Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 39.925.178/0001-89. Evereste Construções e Locações Eireli, CNPJ nº
32.160.385/0001-40. FTS Serviços de Construções e Comercio Ltda ME, CNPJ nº 23.492.879/0001-31. GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43.
Loriso Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 13.225.231-0001-45. LS Serviços de Construções Eireli ME, CNPJ nº 21.541.555/0001-10. ML Incorporações
e Serviços Eireli, CNPJ nº 42.089.488/0001-15. Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Nascente Construções Ltda EPP, CNPJ
nº 15.372.706/0001-51. PDA Engenharia Ltda, CNPJ nº 41.755.086/0001-40. Prisma Locações e Serviços Eireli, CNPJ nº 40.380.433/0001-34. Pro Limpeza
Serviços e Construções Eireli, CNPJ nº 11.012.912/0001-08. Remc Construtora & Empreendimentos Imobiliários Eireli ME, CNPJ nº 25.078.864/0001-57.
RSM Pessoa Eireli, CNPJ nº 33.159.524/0001-89. Seg-Norte Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 30.412.053/0001-80. Urbana Limpeza e Manutenção
Viária Eireli, CNPJ nº 13.259.179/0001-48. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda, CNPJ nº 45.314.450/0001-97. VK Construções e Empreendimentos Ltda,
CNPJ nº 09.042.893/0001-02. WU Construções e Serviços Eireli EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME,
CNPJ nº 44.159.038/0001-87 por ter cumprido com os itens do edital e declarando a seguinte empresa INABILITADA: Plataforma Serviços e Construções
Eireli inscrita no CNPJ nº 10.736.137/0001-62. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações,
a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser
adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Prefeitura. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Icó - Consulta Pública Nº 06/2023 - A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS CE, consórcio público de
direito público, CNPJ nº 39.790.491/0001-57, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Consulta Pública nº 06/2023, tendo como
objeto o reajuste inflacionário das tarifas dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário e demais serviços correlatos do SAAE de Icó-CE.
OBJETIVOS: A Consulta Pública tem por objetivo ouvir a opinião da sociedade e recolher dos interessados as contribuições, opiniões e sugestões sobre
Consulta Pública nº 06/2023 que versa sobre a revisão do Serviços de Abastecimento do SAAE de Icó-CE. Conforme previsto no Inciso IV art. 27 do
Decreto Federal nº 7.217/2010, a regulação é responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos
contratos, a modicidade tarifária e outros preços públicos, mediante mecanismos que propiciem eficiência e eficácia dos serviços e permitam a apropriação
social dos ganhos de produtividade no âmbito dos municípios que a ele delegarem essa atribuição Deseja-se, na Consulta Pública, interagir com os
cidadãos, prestador de serviço e a sociedade civil organizada, contribuindo para a melhor análise e discussão da matéria pela ARIS CE A realização desta
Consulta Pública se coaduna com um dos princípios fundamentais estabelecidos na Lei n. 11.445/2007, que trata da transparência das ações, baseada em
sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados. INÍCIO E ENCERRAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA: As sugestões, opiniões
ou críticas, deverão ser enviadas de 07 de junho de 2023 até 23 de junho de 2023, com o título “CONSULTA PÚBLICA 06/2023”, por meio de formulário
digital disponibilizado em (https://arisceara.com.br/index.php/consulta-publica/, no site da agência ou no e-mail contato@aris.ce.gov.br. FORMA DE
PARTICIPAÇÃO: Os interessados poderão consultar os conteúdos referentes à consulta no site da ARIS CE (https://arisceara.com.br/index.php/consul-
ta-publica/. Alternativamente, o referido arquivo poderá ser obtido diretamente na sede da ARIS CE, localizada na cidade de Fortaleza, Estado de Ceará,
na Av. Dom Luís, nº 1.200, Sala 519, T1 Pátio Dom Luís, Meireles, mediante a entrega de 01 (um) pen-drive, virgem e lacrado, no endereço indicados.
Ao final todas as sugestões e contribuições serão publicadas no sítio eletrônico da ARIS CE, sendo devidamente identificadas. Além disso, todas as
contribuições serão objeto de análise da ARIS CE, publicado em relatório no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a realização da consulta Pública.
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