DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato,  referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.05.05.2. Partes: o Município 
de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa Ze de Hercilio Comercio e Serviços Automotivos Ltda. Objeto: Aquisição de 
peças e acessórios originais e genuínas, para atender a regular execução de manutenção dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura de 
Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil  reais). Vigência Contratual: 
31/12/2023. Signatários: Damiao Marques Rodrigues e Henrique Jorge Peixoto da Silva. Granjeiro/CE, 30 de Maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato,  referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.05.05.2. Partes: o Município de 
Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ze de Hercilio Comercio e Serviços Automotivos Ltda. Objeto: Aquisição de peças e 
acessórios originais e genuínas, para atender a regular execução de manutenção dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. 
Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Henrique Jorge Peixoto da Silva. Granjeiro/CE, 30 de Maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.08.1, cujo objeto é 
a contratação de serviços a serem prestados na recomposição de pavimentações em diversas localidades do Município de Porteiras/CE. Abertura da(s) 
Proposta(s) de Preços: 19 de junho de 2023 às 13:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. 
Porteiras/CE, 15 de junho de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.06.2, cujo objeto é 
a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação do Hospital Municipal Manoel Tavares Rosendo, situado na Rua José de Alencar Sede do 
Município de Porteiras/CE. Abertura da(s) Proposta(s) de Preços: 19 de junho de 2023 às 11:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. 
Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 15 de junho de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.06.1, cujo objeto é a 
Contratação de serviços a serem prestados na recuperação do Estádio de Futebol Municipal na Sede do Município de Porteiras/CE. Abertura da(s) Proposta(s) 
de Preços: 19 de junho de 2023 às 09:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 15 
de junho de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 1805.06/2023. O Município de Acarape, por meio de 
seu Presidente da CPL, torna público aos interessados, que no dia 06 de Julho de 2023, às 10:00h, na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua Guilherme 
Costa, 100, Centro, Acarape/CE, estará realizando licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a 
execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado em diversas Ruas do Município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo Portal do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape - CE, 15 de junho de 2023. Francisco Torres de Moura - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.06.15.01/TP. Objeto: Reforma de Praça Pública no 
Distrito de São Miguel, no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 04/07/2023 
às 09:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 
14:00h. Mauriti/CE, 15 de junho de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 28 de Junho de 2023, às 08h00min, início da disputa se 
dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço, N° 028.23-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa de terceirização de serviços de mão-de-obra, para 
atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. Telefone para contato/informações: (88) 3685-1879, das 08hs00min às 
12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 15 de Junho de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO -  AVISO DE ANULAÇÃO DE ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA 
DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Capistrano através da Secretaria de Educação, comunicam a ANULAÇÃO DOS ITENS 24, 25, 26 e 27 do 
Processo Administrativo nº 03.13.02/2023 na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de material permanente, junto a Secretaria de Educação do Município de Capistrano, Ceará. Motivo: vicio de legalidade. Fundamentação 
Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Mirlla Cunha Menezes  – Secretária de Educação. Capistrano/CE, em 15 de junho de 2023.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 22.04/2023-TP. A Presidente da Comissão de Licitação, torna público, que fará 
realizar licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a aplicação de piso intertravado em diversos canteiros das ruas do município, (Av. 
Ilidio Sampaio, Rua Dr. Inacio Dias, Rua Desembargador  José Bastos, Rua General Piragibe , Rua do Meio, Monsenhor Jose Frota e 02 de Abril, conforme 
planilhas, projetos e cronogramas em anexo, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 03/07/2023, às 09:30h, na sala da comissão 
de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos 
torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº: 2022.12.05.01-SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa especializada em 
construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município. Empresa: Tecta Construções e Serviços 
LTDA, Endereço: Rua Domitilia Maria da Conceição, 510, Paulo Malaquias, Groaíras/CE, CNPJ: 20.160.697/0001-75, Valor Global: R$ 2.039.645,42. Em 
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. Carlos Artur Nogueira de Medeiros.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 22.03/2023-TP. A Presidente da Comissão de licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da passagem molhada do Piauizinho, conforme planilhas, projetos e cronogramas em 
anexo, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 03/07/2023, às 14:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca 
Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação. Por intermédio da Presidente da CPL, torna público que realizará licitação na 
modalidade Pregão Presencial Nº 2023.01/001 – PP, Tipo: Menor Preço por Lote, para aquisição de material permanente e moveis projetados para a Câmara 
Municipal de Bela Cruz/CE, com data de entrega de envelopes e abertura da sessão no Dia 03/07/2023, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados 
na sala da C.P.L., situado na Rua São Vicente, 675 - Chapadinha – Bela Cruz/Ceará. Bela Cruz (CE), 15 de junho de 2023.
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