DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3231

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.05.03.04.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2022-PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2023.05.03.04.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2022-PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
SIMPLES
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DOS
EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS
DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL
DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL
DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO
CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO,
ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA
NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
CONTRATADA:
J.J.
LOCAÇÕES
E
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 18.866.411/0001-20. VALOR
GLOBAL: R$ 40.478,58 (QUARENTA MIL QUATROCENTOS E
SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02.
VIGÊNCIA: 03/05/2023 À 02/07/2023. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA –
CPF:
806.541.773-68,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: SR. PAULO
HENRIQUE BEZERRA PINTO, CPF 042.828.893-65.

ARATUBA/CE, 03 DE MAIO DE 2023
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F97C6F1A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO ADITIVO(S) AO(S) CONTRATO(S)

A Secretaria Municipal de Administração e Transportes, Educação,
Assistência Social, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Infraestrutura e Serviços Públicos, Gabinete do Prefeito e
Vice e Fundo de Saúde e Educação do Município de Arneiroz, Torna
público o extrato do(s) termo(s) de aditivo do(s) instrumento(s)
contratual(is)
n°
n°
2023.01.02.1;2023.01.02.2;
2023.01.02.3;
2023.01.02.4; 2023.01.02.5; 2023.01.02.6; 2023.01.02.7, Resultante
do Pregão Eletrônico 2022.10.19.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
TRANSPORTE,
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE EDUCAÇÃO E
SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0037.2.006
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
TRANSPORTE
04.122.0037.2.005
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
15.451.0333.2.022
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS
20.606.0340.2.023
SECRETARIA DE SAÚDE
10.301.0171.2.012
FUNDO DE SAÚDE
10.301.0171.2.011 / 10.305.0171.2.015
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0137.2.019 / 08.243.0131.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores