DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3231

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Art.5º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta
de dotação orçamentária prevista no orçamento público municipal,
consignadas sob nº. 22.00.27.122.0052.2.199 - 44906100.
Art.6º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 12 de junho de
2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:A8F55089

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA N.º 14.06.001/2023 De 14 de junho de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Vice- Prefeito, Everton de Souza Garcia
Siqueira, portador do CPF: 046.113.123-48, 01 (uma) diária para
Fortaleza/CE, no dia 16 de junho de 2023, no valor de R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais), para comparecer ao Lançamento do
Programa e Assinatura do Pacto Por Um Ceará Sem Fome.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
14 de junho de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:AFF73960

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA

PORTARIA N.º 15.06.002/2023 De 15 de junho de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

NOME
CARGO
CPF
Pedro Victor do Nascimento
Coordenador de Projeto e Programas
Especiais
049.228.683-30

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
15 de junho de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:AE6B74CB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCO ELVIS SOUSA ROCHA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINICULTURA), localizada no
município de Barbalha, no (a) (SÍTIO CABECEIRAS). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:C09B5E4E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA

PORTARIA N.º 09.06.001/2023 De 09 de junho de 2023.

O Secretário de Desenvolvimento Agrário do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, Francisco Wellton Vieira, no uso de suas
atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Sr. Damião Elias do Amaral, Gerente de
Agricultura Familiar, portador do CPF: 347.064.023-87, (duas) diárias
para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 12 e 13 de junho
de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de resolver
assuntos da Secretaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
09 de junho de 2023.

FRANCISCO WELLTON VIEIRA
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:A08217ED

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATA

ATA
DA
SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
REFERENTE
ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO A ―PROPOSTA‖
DAS EMPRESAS QUE CONCORREM NO EDITAL DE Nº
001/2023/SDE QUE TEM POR OBJETIVO O CHAMAMENTO DE
PESSOA JÚRIDICA PARA RECEBER, COM ENCARGOS, ÁREA
INSTITUCIONAL
PARA
INSTALAÇÃO
DE
CEMITÉRIO
PRIVADO E SERVIÇOS VINCULADOS, NO MUNICÍPIO DE
BARBALHA/CE.

EDITAL Nº 001/2023/SDE

OBJETO: CONSTITUI ETAPA DE JULGAMENTO PRELIMINAR
À DOAÇÃO COM ENCARGOS E FORA INSTITUÍDA COM A
FINALIDADE DE CONCEDER IGUALDADE DE CONDIÇÕES A
TODOS QUE SE ENQUADRAREM, CUMULATIVAMENTE, NAS
ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTAS NESTE EDITAL, E SE
INTERESSAREM EM RECEBER, COM ENCARGOS, ÁREA
INSTITUCIONAL
PARA
INSTALAÇÃO
DE
CEMITÉRIO
PRIVADO E SERVIÇOS VINCULADOS, NO MUNICÍPIO DE
BARBALHA/CE.