DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3231

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Data: 09.06.2023
Horário: 09:00 horas
Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Endereço: Av. Coronel João Coelho, Nº 207, Centro, 3º pavimento,
Sala 01, Barbalha – CE.

Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, na
cidade de Barbalha – CE, reuniu-se, a partir das 09:00 horas, em
sessão pública, a Comissão do Chamamento Público para a doação de
área institucional com encargos para a instalação de cemitério privado
e serviços vinculados no Município de Barbalha, que fora nomeados
pela portaria de nº 14.04.002/2023, de 14 de abril de 2023, sendo
composta pelos membros Moises Souza Domingos, Gétulio de Moura
Santos, Marcel Roosevelt Gonçalves Marinho da Silva, Matheus
Bezerra Cruz, Wescly Tiago Pereira Ramos, sob a presidência do
primeiro. O motivo da presente reunião é proceder conforme o edital
de Nº 001/2023/SDE preconiza a abertura dos ENVELOPES DE Nº
02- ―DOCUMENTOS DA PROPOSTA‖ do Chamamento de Pessoa
Jurídica para receber área institucional para instalação de cemitério
privado e serviços vinculados, cujo objeto é o supracitado. Iniciados
os trabalhos, o Senhor Presidente nomeou o Senhor Matheus Bezerra
Cruz para secretariar a sessão. Procedeu então o Presidente a abertura
dos Envelopes, tendo identificado que apenas existia envelope da
única empresa habilitada no chamamento público conforme a Ata da
fase imediatamente anterior, que é a ―HABILITAÇÃO‖. Que essa
Comissão pode acompanhar a abertura do único envelope que versava
sobre os documentos da PROPOSTA, conforme estabelecido no
Edital nº 001/2023/SDE, os membros da comissão chegaram ao
seguinte resultado: que a única EMPRESA HABILITADA e que
apresentou envelope contendo a ―PROPOSTA‖ para o recebimento de
área institucional para instalação de cemitério e serviços vinculados
no Município de Barbalha em conformidade com o Edital Nº
001/2023/SDE é Empresa AFAGU SERVIÇOS LTDA CNPJ:
07.652.216/0001-80. Sendo assim, restou consensualizado que
SOMENTE a empresa acima relacionada atendeu as exigências do
Edital de Chamamento Público nº 001/2023/SDE e cumpre
integralmente os critérios editalícios. Destacou ainda, que todos os
documentos das fases da HABILITAÇÃO E PROPOSTA do processo
de Edital nº 001/2023/SDE de Chamamento de Pessoa Jurídica para
recebimento de área institucional para instalação de cemitério no
município de Barbalha, deverão ficar na sede da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico para dar continuidade à próxima etapa
que será a Adjudicação e Homologação da concorrência publica. Ato
contínuo, informou que o presente resultado da fase da classificação
das propostas será publicado na Imprensa Oficial e em Jornal de
Grande Circulação no Estado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente determinou o encerramento da sessão, do que para constar
fora lavrada a presente ata, que vai assinada por mim
............................. Matheus Bezerra Cruz (Secretário) e pelos demais
membros da Comissão para Chamamento Público para a doação de
área institucional com encargos para a instalação de cemitério privado
e serviços vinculados no Município de Barbalha.

Assinaturas da Comissão de Licitação

Comissão

Função
Nome
Assinatura
Presidente
Moises Souza Domingos

Membro
Gétulio de Moura Santos

Membro
Marcel
Roosevelt
Gonçalves
Marinho da Silva

Membro
Matheus Bezerra Cruz

Membro
Wescly Tiago Pereira Ramos

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:CE9A154A

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.05.19.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.05.19.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Obras
e
Urbanismo
e
a
empresa
MR
ENGENHARIA
IMOBILIARIA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na construção de salas para adaptação de
gabinetes na Câmara Municipal do Município de Barbalha/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do
Convênio nº 102/2022, Superintendência de Obras Públicas - SOP.
Contrato firmado em 14 de setembro de 2022. O presente instrumento
será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo
parágrafo 1º do Art. 65, inciso I, alínea ―b‖. ACORDAM em acrescer
em 15,35% (quinze vírgula trinta e cinco por cento) os valores
licitados. Signatários: Antônio Everardo Garcia Siqueira e Marcílio
Landim de Barros.

Data de Assinatura do Aditivo: 03 de fevereiro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A5161B5C

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.05.19.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.05.19.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Obras
e
Urbanismo
e
a
empresa
MR
ENGENHARIA
IMOBILIARIA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na construção de salas para adaptação de
gabinetes na Câmara Municipal do Município de Barbalha/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do
Convênio nº 102/2022, Superintendência de Obras Públicas - SOP.
Contrato firmado em 14 de setembro de 2022. O presente instrumento
será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo
parágrafo 1º do Art. 65, inciso I, alínea ―b‖. ACORDAM em suprimir
0,58% (zero vírgula cinquenta e oito por cento) os valores licitados.
Signatários: Antônio Everardo Garcia Siqueira e Marcílio Landim de
Barros.

Data de Assinatura do Aditivo: 03 de fevereiro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:ECE24A68

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.12.06.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.12.06.1.
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a
execução das obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de
Saúde da Macaúba, localizada no Sítio Macaúba, Zona Rural do
Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, através das Portarias nº GM/MS 2.438/2021 e 2.165/2021,
amparadas nas Propostas SISMOB Nº 11.740.887.0001/21-004 e
11.740.887.0001/21-002, conforme especificações constantes no
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 16 de fevereiro
de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo
parágrafo 1º do Art. 65, inciso I, alínea ―b‖, ACORDAM em suprimir
0,13 (zero vírgula treze por cento) os valores licitados. Signatários:
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Maria Fernanda Germano
Diniz.