DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3231

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO,
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr.
JEFFERSON SANTOS OLIVEIRA, admitido na forma do inciso II
artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao
cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, através do Edital nº001/2012
de 23/08/2012, pelo período de 21/06/2023 á 31/12/2024.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de
Junho de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:17283348

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2019.01.11.006 – PP - FME.

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 13º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município
e
a
Empresa
COLINAS
CONSTRUÇOES,
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a
alínea ―b‖ do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93e
alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula Décima
Primeira do Contrato Inicial.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração das Rotas de
Transporte Escolar e a quilometragem, bem como a inclusão de novas
rotas,
objeto
da
Cláusula
Primeira
do
Contrato
de
nº
001.2019.01.11.006-PP-FME que serão cumpridos obedecendo as
planilhas em anexo, que integram este Aditivo.

CHOROZINHO-CE, 03 DE ABRIL DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:168A6619

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.01.02.001 – PE - SEDUC.

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município
e
a
Empresa
COLINAS
CONSTRUÇOES,
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO
TRANSPORTE
ESCOLAR
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração das Rotas de
Transporte Escolar e a quilometragem, bem como a exclusão e
inclusão de novas rotas, objeto da Cláusula Primeira do Contrato de nº
001.2023.01.02.001-PE-SEDUC que serão cumpridos obedecendo as
planilhas em anexo, que integram este Aditivo.

CHOROZINHO-CE, 03 DE ABRIL DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:1D45A7F9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2023.03.03.018 - PP – SPDU – SRP proveniente da
Licitação na modalidade Pregão n.º 2023.03.03.018 - PP - SRP cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE,
conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: AJSN SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.10.520, DE
17/07/02 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE JUNHO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 101.051,55 (CENTO E UM MIL,
CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO
CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1001.15.452.1503.2.066
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO JOAQUIM DE
SOUSA.

CHOROZINHO–CE, 07 DE JUNHO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:8D359D4A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO