DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3231 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2023.03.03.018 - PP – SPDU – SRP proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2023.03.03.018 - PP - SRP cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: F J NUNES DA SILVA EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.10.520, DE 
17/07/02 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES 
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE JUNHO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 79.895,00 (SETENTA E NOVE MIL, 
OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.452.1503.2.066 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ NUNES DA 
SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 07 DE JUNHO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C3C863BE 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2023.03.03.018 - PP – SPDU – SRP proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2023.03.03.018 - PP - SRP cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO 
LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.10.520, DE 
17/07/02 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES 
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JUNHO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 41.612,50 (QUARENTA E UM MIL, 
SEISCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.452.1503.2.066 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: CASSIUS ANTÔNIO DE 
AGUIAR PONTES. 
  
CHOROZINHO–CE, 06 DE JUNHO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:96F1C551 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
CONVÊNIO N°007/2023 
 
CONVÊNIO 007/2023 
  
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA QUE CELEBRAM ENTRE SI O 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
DESPORTO 
E 
A 
ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ E ARTES MACIAIS 
DE CHOROZINHO – AKAC. 
  
O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, inscrito no CNPJ nº. 
23.555.279/0001-75, através da Secretaria Municipal de Desporto e 
Juventude, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, 
Bairro Leirões, Chorozinho/CE, neste ato representada por seu 
Secretário, Sr. ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO, 
doravante denominado CONCEDENTE, e a ASSOCIAÇÃO DE 
KARATÊ E ARTES MACIAIS DE CHOROZINHO – AKAC, 
com sede na Raimundo Albano Almeida, n° 62, Centro, 
Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ nº 36.124.481/0001-94, neste ato 
representado por seu Presidente ANTONIO ADECIANO DA 
SILVA, inscrito no CPF sob nº 024.513.813-70, doravante 
denominado 
CONVENENTE, 
firmam 
o 
presente 
Convênio 
Financeira, nos termos da Lei Federal nº. 8666/93, Lei Federal nº 
14.133/2021 e da Lei Municipal n° 853/2023, de 19 de maio de 
2023, que será regido pelas cláusulas abaixo: 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
O presente Convênio tem o objetivo exclusivo de transferir 
mensalmente o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) à Associação de 
Karatê e Artes Maciais de Chorozinho – AKAC, que se efetuará pelo 
o ano de 2023, com início a partir de junho de 2023, totalizando como 
valor global a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), como forma de 
incentivo às atividades de Karatê e Artes Maciais promovidas pela 
Associação supra descrita no Município. 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Compete à CONCEDENTE: 
I – Repassar à convenente a importância de R$ 1.000,00 (um mil 
reais) mensais, que se efetuará pelo o ano de 2023, com início a partir 
de junho de 2023, totalizando o valor global de R$ 7.000,00 (sete mil 
reais), na conta da Associação de Karatê e Artes Maciais de 
Chorozinho – AKAC (Agência nº 4376-1; Conta nº 15.514-4 – Banco 
do Brasil), como incentivo às atividades de Karatê e Artes Maciais 
promovidas no Município pela Associação supra descrita, em 
conformidade com a Lei Municipal n° 853/2023, de 19 de maio de 
2023. 
CLÁUSULA TERCEIRA  
Compete à CONVENENTE: 
I – Aplicar os recursos repassados pela CONCEDENTE às atividades 
de Karatê e Artes Maciais promovidas no Município pela Associação 
de Karatê e Artes Maciais de Chorozinho – AKAC. 
I – Promover com zelo e responsabilidade o objeto deste convênio, 
com o objetivo de incentivar as práticas esportivas e culturais, além de 
proporcionar a inclusão e a participação dos desportistas locais. 
III – Apresentar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data 
da assinatura deste convênio, prestação de contas dos recursos 
recebidos, diretamente à Secretaria Municipal de Desporto e 
Juventude, admitida a responsabilização civil e/ou criminal do 
respectivo gestor no caso de eventual aplicação indevida. 
CLÁUSULA QUARTA 
As despesas previstas neste termo de convênio correrão por conta da 
seguinte dotação orçamentária: 
Unidade: Secretaria de Desporto e Juventude  
Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00 
Dotação: 1801.27.122.0401.2.095 
CLAÚSULA QUINTA