DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3231

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

As partes signatárias poderão rescindir o presente convênio a qualquer
tempo, desde que apresente solicitação com antecedência mínima de
15 (QUINZE) dias.
CLÁUSULA SEXTA
Fica eleito o Foro da Cidade de Chorozinho, Estado do Ceará para
dirimir quaisquer dúvidas relativas ao que foi estabelecido no presente
instrumento.
CLÁUSULA SÉTIMA
Este convênio terá vigência, a partir da data de sua assinatura, por 30
(TRINTA) dias, podendo ser prorrogado a critério e conveniência dos
convenentes.
E, por acharem certas e acordadas, firmam o presente Convênio, em
03 (TRÊS) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas de
estilo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

CHOROZINHO, em 22 de maio de 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
ANTONIO ADECIANO DA SILVA
Secretário do Desporto e Juventude (Respondendo) Presidente da AKAC

Testemunhas:

1 - _____________
CPF____________

2 - ______________
CPF_____________
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:819D53F1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.07.21.001-SEINFRA
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS
Nº
TP-002/2022-SEINFRA,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM
DIVERSAS
RUAS
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO.
CONTRATADA:
IDEAL
CONSTRUTORA
E
SERVIÇOS LTDA. PRAZO: 16 DE JULHO DE 2023. ASSINA
PELA CONTRATADA: ANDERSON SANTOS DA SILVA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CARLOS
HENRIQUE
PESSOA DE SOUZA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:9BC9C220

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº024/2023

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
ASSESSOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o Sr. ABNER ALESSANDRO
SENA DOS SANTOS, matrícula nº 120059-7, portador do CPF sob o
nº 017.038.783-61, do Cargo de provimento em Comissão de
ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Fortim.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim.

Em, 01 de junho de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:51F67F21

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº026/2023

ESTABELECE
PONTO
FACULTATIVO
NA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

A Presidente da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Kath Anne Meira
da Silva Simonassi, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO necessidade de disciplinar o funcionamento da
Câmara Municipal de Fortim;
CONSIDERANDO que dia 8 de junho (quinta-feira), é uma data
religiosa, e comemora-se solenemente, um dos princípios do
catolicismo

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo o expediente do dia 09 de
junho de 2023 (sexta-feira), na Câmara Municipal de Fortim.
Parágrafo único. O funcionamento do Setor de Licitação será
igualmente suspenso, cabendo à Presidência da Comissão Permanente
de Licitação, o reagendamento de eventuais certames previstos para a
data prevista pelo no art. 1º desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim, em 1º de junho de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Poder Legislativo -

Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:D1C63C81

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº027/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA
DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 950/2023, de 08 de maio de
2023, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da
Câmara Municipal de Fortim.

RESOLVE: