DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3231

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

II- Francisco Osvaldo da Silva – Membro;
III- José Augusto Soares Fernandes – Membro;
IV- Maria Luzimeire Freitas de Oliveira – Membro.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Fortim, 16 de junho de 2023.

AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:422DA569

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E
LAZER
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2023

Coordenação Geral da Copa Municipal de Futsal de Fortim

O Coordenador Geral da Copa Municipal de Futsal de Fortim, com
fundamento no art. 10 do Regulamento Geral e Técnico, datado de 15
de junho de 2023

RESOLVE:

Art. 1º – Designar a Comissão Disciplinar da II Copa Municipal de
Futsal de Fortim, composta pelos seguintes membros:
I- José Carlos Alexandre da Silva – Presidente
II- Lucio Moura Borges – Membro.
III- Mario de Deus Barbosa Neto - Membro.
IV- Milton Ciriaco da Costa - Membro.
V- Dayanne Alcântara Barbosa - Membro.

Art. 2º – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua
publicação.

Fortim, 16 de junho de 2023.

AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:B1BF9796

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº153/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 19 de junho
2023 para transportar os pacientes, Adionélio Rodrigues Sousa para o
HGF e Ednardo Sales Rodrigues para o Hospital Cesar Carls.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 16 de junho de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:FC690041

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: SECRETARIA DE SAÚDE – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 012/2023-SESA – Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS DA
LOCALIDADE
DE
LAGOINHA
NO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE/CE. – Espécie: Homologação e
Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo
licitatório – Licitante: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA
TECNICA LTDA, CNPJ Nº 26.749.547/0001-88 – Valor Global: R$
124.045,23 (cento e vinte e quatro mil e quarenta e cinco reais e vinte
e três centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 16/06/2023 –
Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –

ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA.
Ordenadora de Despesas Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D82D0D40

COMISSAO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

O Município de Guaraciaba do Norte-CE, com sede à Avenida
Monsenhor Furtado, nº 55, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº
07.569.205/0001-31

Resolve rescindir unilateralmente o Termo de Contrato, fundamentado
na Cláusula Décima Sétima com a empresa:

FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado
inscrita no CNPJ sob o nº 20.138.377/0001-19, estabelecida à Rua
Clóvis Ximenes, nº 542, Sala 5, Centro, Varjota/CE, CEP 62.265-000.

Em observância aos preceitos legais e às clausulas contratuais
estabelecidas entre as partes, previstas no Edital do certame licitatório,
o notificante que vos subscreve, vem formal e respeitosamente
INFORMAR E NOTIFICAR A RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO, sobre os seguintes fatos que a seguir passa a expor:

Notifica-se a rescisão unilateral do referido Contrato, que possui como
objeto ―Construção de placa de comunicação visual, nas entradas
da cidade de Guaraciaba do Norte/Ce (saída Guaraciaba do Norte
a Ipu, Guaraciaba do Norte a Croatá e Guaraciaba do Norte a
Reriutaba)‖, conforme dispõe o previsto nos artigos 77 a 79 da Lei
8.666/93.